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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Atualizado em: 11/07/2025 às 08h58
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    1411 atos encontrados
    Nº 3741
    Lei Ordinária
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    Data: 03/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
    Nº 3740
    Lei Ordinária
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    Data: 03/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com a Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3739
    Lei Ordinária
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    Data: 03/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado com o SAICA Semear e dá outras providências.
    Nº 3738
    Lei Ordinária
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    Data: 12/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 1º da Lei Municipal n.° 3734/2024, e dá outras providências.
    Nº 3737
    Lei Ordinária
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    Data: 22/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a denominação do Complexo de Saúde de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3736
    Lei Ordinária
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    Data: 22/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3734
    Lei Ordinária
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    Data: 16/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a denominação de Ruas e Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.
    Nº 3735
    Lei Ordinária
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    Data: 16/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre transformação de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e dá outras providências.
    Nº 3732
    Lei Ordinária
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    Data: 08/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Jardim Pioneiros de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3733
    Lei Ordinária
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    Data: 08/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Alto do Cene de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3731
    Lei Ordinária
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
    Nº 3729
    Lei Ordinária
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
    Nº 3728
    Lei Ordinária
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a arborização urbana e rural do município de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3730
    Lei Ordinária
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
    Nº 3727
    Lei Ordinária
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    Data: 27/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
    Nº 3726
    Lei Ordinária
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    Data: 27/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I).
    Nº 3724
    Lei Ordinária
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    Data: 27/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com o CENTRO COMUNITÁRIO SEMENTE DA VIDA visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
    Nº 3725
    Lei Ordinária
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    Data: 27/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a SAICA SEMEAR visando repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
    Nº 3723
    Lei Ordinária
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    Data: 06/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em neurologia clínica e dá outras providências.
    Nº 3722
    Lei Ordinária
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    Data: 25/07/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.
    Nº 3720
    Lei Ordinária
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    Data: 25/07/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
    Nº 3721
    Lei Ordinária
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    Data: 25/07/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.
    Nº 3718
    Lei Ordinária
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    Data: 25/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
    Nº 3719
    Lei Ordinária
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    Data: 25/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
    Nº 3717
    Lei Ordinária
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    Data: 18/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta a instalação de ‘parklets’ no município, e dá outras providências
    Nº 3715
    Lei Ordinária
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    Data: 21/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3714
    Lei Ordinária
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    Data: 21/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a operacionalização da Residência Terapêutica em Junqueirópolis.
    Nº 3716
    Lei Ordinária
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    Data: 21/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração de denominação de Avenida e autoriza o Poder Executivo a incorporar a referida área ao perímetro urbano, e dá outra providências.
    Nº 3712
    Lei Ordinária
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    Data: 14/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3713
    Lei Ordinária
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    Data: 14/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3711
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3710
    Lei Ordinária
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    Data: 30/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 3640, de 31 de outubro de 2023 e dá outras providências.
    Nº 3706
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3704
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3703
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3707
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3709
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Junqueirópolis/SP e dá outras providências.
    Nº 3708
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Doenças Raras e Invisíveis no Município de Junqueirópolis e dá outras providencias.
    Nº 3705
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
    Nº 3697
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
    Nº 3702
    Lei Ordinária
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    Data: 15/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados nas escolas públicas do Município de Junqueirópolis por sirenes musicais e avisos luminosos.
    Nº 3698
    Lei Ordinária
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    Data: 09/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3699
    Lei Ordinária
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    Data: 09/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3700
    Lei Ordinária
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    Data: 09/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3701
    Lei Ordinária
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    Data: 09/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
    Nº 3696
    Lei Ordinária
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    Data: 26/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
    Nº 3694
    Lei Ordinária
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    Data: 26/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2553 de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências.
    Nº 3695
    Lei Ordinária
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    Data: 26/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
    Nº 3693
    Lei Ordinária
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    Data: 20/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fixa para a Décima Nona Legislatura os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.
    Nº 3692
    Lei Ordinária
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    Data: 20/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
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