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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
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Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
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Contratos e Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
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Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 10839
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.
Nº 10838
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7485
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 3722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia do Município de Junqueirópolis.
Nº 3721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estrada rural.
Nº 3720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Nº 1168
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1167
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10837
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10836
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências
Nº 7484
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7483
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7482
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7481
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto 7421/2024 e dá outras providências.
Nº 10835
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 10834
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 10833
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portarias que designam Servidores Públicos Municipais para responderem por cargo em caráter de substituição e dá outras providências.
Nº 10832
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor de Contrato.
Nº 10830
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 10829
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 7480
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10828
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 10827
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7479
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10826
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10825
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10824
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10823
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10822
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7478
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10821
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10820
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 7477
Decreto Executivo
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 10819
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de carga horária de professor do magistério.
Nº 10818
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 7476
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7475
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 8/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso à entidade, destinados a atender o serviço de acolhimento institucional para idosos.
Nº 10817
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidora pública municipal de cargos em comissão.
Nº 10816
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10815
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10814
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10813
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10812
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga gratificação atribuídas a servidora pública municipal
Nº 10811
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências
Nº 7474
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os prazos para a elaboração do plano de contratações anual para 2025 e dá outras providências.
Nº 7473
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10810
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10809
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende recebimento de adicional de insalubridade e gratificações pelos Servidores Públicos Municipais durante afastamento para concorrer a cargo eletivo.
Nº 7472
Decreto Executivo
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 7399, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 16:51
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