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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Anexos
Vínculos
Gostei
4399 atos encontrados
Nº 6394
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6393
Decreto Executivo
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6392
Decreto Executivo
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8648
Portaria Executivo
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com a Organização da Sociedade Civil.
Nº 8646
Portaria Executivo
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 8647
Portaria Executivo
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6391
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8645
Portaria Executivo
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 6390
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8644
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 24
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas
Nº 25
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município
Nº 26
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade
Nº 27
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina
Nº 28
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena
Nº 29
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Custear 90 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis
Nº 6385
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6386
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6387
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2020.
Nº 6388
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8642
Portaria Executivo
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 8643
Portaria Executivo
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 868
Lei Complementar
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 869
Lei Complementar
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgoto e dá outras providências.
Nº 870
Lei Complementar
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 8641
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 6384
Portaria Executivo
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3323
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3324
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3325
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3326
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 6383
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 867
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 12/12/2019
Situação: Alterada
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas do Projeto Jovem Cidadão para manutenção da prestação de serviços de medida sócio educativa
Nº 17
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional
Nº 18
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município
Nº 19
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de equipe multidisciplinar para dar suporte à equipe da rede de ensino municipal e estadual do Município, com a finalidade de atender as diferentes demandas e vulnerabilidades que envolvem crianças, adolescentes e seus familiares
Nº 20
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva
Nº 21
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal
Nº 22
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município
Nº 23
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Desenvolver as atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis no Município de Junqueirópolis
Nº 6382
Decreto Executivo
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8640
Portaria Executivo
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 3322
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta ao Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.976, de 09 de junho de 2015, o Anexo Único com as metas e estratégias.
Nº 6380
Decreto Executivo
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6381
Decreto Executivo
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8637
Portaria Executivo
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8638
Portaria Executivo
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8639
Portaria Executivo
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 864
Lei Complementar
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 17:19
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