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Anexos
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270 atos encontrados
Nº 580
Lei Complementar
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Data: 30/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2903
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção a ADEJ ? Associação dos Estudantes de Junqueirópolis e dá outras providências.      
Nº 5488
Decreto Executivo
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Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Constitui Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
Nº 5489
Decreto Executivo
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Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5487
Decreto Executivo
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Data: 25/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2902
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2014
Situação: Em vigor
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo e assemelhados em volumes exagerados nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 5486
Decreto Executivo
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Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5485
Decreto Executivo
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Data: 17/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5484
Decreto Executivo
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Data: 16/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2901
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências
Nº 5483
Decreto Executivo
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Data: 15/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5482
Decreto Executivo
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Data: 11/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5481
Decreto Executivo
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Data: 10/04/2014
Situação: Em vigor
Declara ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Junqueirópolis atingidas pelas fortes chuvas e dá outras providências.
Nº 5479
Decreto Executivo
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Data: 08/04/2014
Situação: Em vigor
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 5480
Decreto Executivo
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Data: 08/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 579
Lei Complementar
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Data: 08/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5478
Decreto Executivo
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Data: 03/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5476
Decreto Executivo
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Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 5477
Decreto Executivo
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Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2896
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recebimento em doação do imóvel do Clube do Livro ?6 aos 16?.
Nº 2897
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2898
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2899
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2900
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 5475
Decreto Executivo
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 577
Lei Complementar
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 578
Lei Complementar
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Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 5473
Decreto Executivo
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Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5474
Decreto Executivo
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Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 576
Lei Complementar
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Data: 25/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5472
Decreto Executivo
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Data: 21/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5470
Decreto Executivo
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Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5471
Decreto Executivo
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Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 575
Lei Complementar
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Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5469
Decreto Executivo
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Data: 18/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Nº 574
Lei Complementar
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Data: 18/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5468
Decreto Executivo
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Data: 17/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Imóvel que especifica para fins de desapropriação.
Nº 5467
Decreto Executivo
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Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 573
Lei Complementar
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Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 361, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências. ANEXO II
Nº 573
Lei Complementar
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Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 361, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências. ANEXO I
Nº 573
Lei Complementar
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Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. º 361, de 13 de abril de 2010 e dá outras providências.
Nº 5466
Decreto Executivo
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 572
Lei Complementar
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Data: 06/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5465
Decreto Executivo
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Data: 25/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5464
Decreto Executivo
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Data: 24/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5463
Decreto Executivo
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 5462
Decreto Executivo
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Data: 18/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Nº 570
Lei Complementar
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Data: 18/02/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Complementar n.º 565, de 22 de janeiro de 2014.
Nº 571
Lei Complementar
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Data: 18/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5461
Decreto Executivo
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Data: 12/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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