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Decreto Executivo
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Desincompatibilização
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Lei Orçamentária
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Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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Termo de Aditamento
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Nº 25
Termo de Colaboração
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 26
Termo de Colaboração
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objetivo repassar recursos como incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19 e irá atender despesas de custeio da entidade.
Nº 2 - 020/2021
Termo de Aditamento
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Anexos
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
reprograma o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021, celebrado em 29 de julho de 2021.
Nº 24
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas com Adequação na Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos, destinados a oferecer às crianças e adolescentes serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 23
Termo de Colaboração
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto repassar recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso à entidade, destinados a atender o serviço de acolhimento institucional para idosos.
Nº 1
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterado o Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração n.º 020/2021.
Nº 22
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
tem por objetivo repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à entidade, destinados a oferecer às crianças e adolescentes atendidos o acesso à cultura e lazer, preservando e fortalecendo a convivência comunitária.
Nº 21
Termo de Colaboração
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina, e de alunos do ensino médio profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 20/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar
Nº 3431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 18/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 19/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 17/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 5/2021
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subvenção visando o atendimento dos munícipes de Junqueirópolis infectados pela COVID-19 por serviços médicos de internação hospitalar prestados pela entidade.
Nº 3424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 2-009/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 009/2021.
Nº 3422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 1 - 006/2021
Termo de Aditamento
Baixar
Anexos
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, SUPRIMIDO o montante de R$ 3.503,88 (três mil quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos), conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 006/2021.
Nº 13/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 14/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC.
Nº 15/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Nº 16/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 3415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 12-001
Termo de Aditamento
Baixar
Anexos
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 012/2021, celebrado em 10 de fevereiro de 2021.
Nº 11-001
Termo de Aditamento
Baixar
Anexos
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reprogramado o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, conforme anexo, referente ao Termo de Colaboração n.º 011/2021, celebrado em 10 de fevereiro de 2021.
Nº 1009
Termo de Aditamento
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tem por objeto a reprogramação do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração n.º 009/2021
Nº 12/2021
Termo de Colaboração
Baixar
Anexos
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais, visando a contratação de mão-de-obra e serviços e aquisição de materiais; cessão do armazém comunitário para estocagem e conservação de produtos agrícolas, cessão de uma retroescavadeira, bem como a prestação de serviços concernentes a horas de trator e implementos agrícolas com preços subsidiados.
Nº 11/2021
Termo de Colaboração
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Anexos
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal e produção de mudas para atender praças e jardins e aos pequenos e médios agricultores de Junqueirópolis, que poderão adquirir as mudas a preços inferiores aos praticados no mercado.
Nº 3402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 3403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis visando o desenvolvimento das atividades do Programa de Apoio aos Produtores Rurais e dá outras providências.
Nº 3391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar termo de colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Nº 3388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio – Lar do Idosos e dá outras providências.
Nº 3381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências.
Nº 3382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância-SPI e dá outras providências.
Nº 3383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 3384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 3385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida (EQUIPA) e dá outras providências.
Nº 3386
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 30
Termo de Colaboração
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis, objetivando a premiação aos consumidores que comprarem no comércio local em alusão às festividades de final de ano.
Nº 1
Termo de Rescisão
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Vínculos
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica rescindido o Termo de Colaboração n.º 012/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020, objetivando possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena, tendo em vista a suspensão das aulas presenciais em todas as etapas de ensino (infantil ao superior), por conta das medidas de proteção contra a situação de Pandemia causada pelo COVID-19
Nº 3370
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3367
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3351
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
Nº 3352
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Entidade que especifica.
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