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Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
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Imóveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 9909
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9901
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9877
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9878
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratado por prazo determinado.
Nº 9879
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9880
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9874
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9835
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9836
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9834
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9829
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9830
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Conselheiro Tutelar.
Nº 9823
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9816
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9794
Portaria Executivo
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9767
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9769
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9770
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Conselheiro Tutelar.
Nº 9707
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9683
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9684
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9677
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9659
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
Nº 9643
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9628
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9625
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9588
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Conselheiro Tutelar.
Nº 9582
Portaria Executivo
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9550
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9552
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Público Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9540
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9541
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera portaria de exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9533
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9537
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera portaria de exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9511
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9512
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9509
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9499
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9487
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9488
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Pública Municipal contratada por prazo determinado.
Nº 9489
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9490
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9482
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria designando funções a servidor público municipal
Nº 9468
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9469
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9464
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9456
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9446
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9447
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 9393
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
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Última
Seta
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