Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
ACOMPANHE-NOS
CIDADÃO
Radar da Transparência Pública
Água e Esgoto
SERVIÇOS ONLINE
SIC
Ouvidoria
Carta de Serviços
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica MEI
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscal – VAF
Serviços Online
Diário Oficial
Tributos
Licitações
Nova lei de licitações
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
Portal do Servidor
Holerite Online
PROTOCOLO INTERNO
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação
Cultura, Esporte Turismo e Lazer
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Obras
Transparência
Covid-planosp
Portal da Transparência
Planos de Contratações Anuais
Plano Diretor
Serviços
Serviços
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação
Cultura, Esporte Turismo e Lazer
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Obras
Transparência
Covid-planosp
Portal da Transparência
Planos de Contratações Anuais
Plano Diretor
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissão para Processo Responsabilização de Empresas - Licitação
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentações
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de adicional de insalubridade
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Sindicância
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1099
atos encontrados
Nº 9854
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal em Função de Confiança.
Nº 7155
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9849
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9850
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 1081
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de órgãos públicos e funções de confiança e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a integrar área ao perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de ativos de iluminação pública e dá outras providências.
Nº 9846
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por funções em caráter de substituição.
Nº 9847
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9848
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal.
Nº 9839
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9840
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professor do magistério.
Nº 9841
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Gratificação GTIDE de servidor público municipal.
Nº 9842
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9843
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9844
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 9845
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal com adicional de insalubridade.
Nº 9835
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9836
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor público municipal de cargos em comissão.
Nº 9837
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal em cargo comissionado.
Nº 9838
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 9833
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 9834
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 11/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para cobrir despesas de custeios, destinados a executar a contratação do Programa Socioemocional - EDUCA
Nº 9827
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal.
Nº 9828
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidor público municipal.
Nº 9829
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 9830
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Conselheiro Tutelar.
Nº 9831
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheira Tutelar.
Nº 9832
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheira Tutelar.
Nº 7154
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 2/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 3/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 4/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 5/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.
Nº 6/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 7/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 8/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 9/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse de recursos financeiros para atender a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais em conjunto com entidade Centro Comunitário Semente da Vida.
Nº 1/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.
Nº 2/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), em Junqueirópolis.
Nº 3/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.
Nº 4/2023
Convênio
Baixar
Anexos
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população.
Nº 5/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 6/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia.
Nº 7/2023
Convênio
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia.
Nº 10/2023
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais, visando a contratação de mão-de-obra e serviços e aquisição de materiais; cessão do armazém comunitário para estocagem e conservação de produtos agrícolas, cessão de uma retroescavadeira, bem como a prestação de serviços concernentes a horas de trator e implementos agrícolas com preços subsidiados.
Nº 1/2023
Homologação de Inexigibilidade
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
cobrir despesas de custeio para executar a contratação do Programa Socioemocional - EDUCA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 16:51
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia