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840 atos encontrados
Nº 6190
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8255
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 8256
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8257
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 8258
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8259
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Extingue aposentadoria por motivo de falecimento.
Nº 8260
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8261
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 3227
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3229
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3230
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 3231
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Nº 3232
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3233
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Pronto Socorro Municipal.
Nº 3234
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3235
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3236
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 3237
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 6189
Decreto Executivo
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 801
Lei Complementar
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no quadro de pessoal da Lei Complementar n.º 703, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao cargo de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 802
Lei Complementar
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8254
Portaria Executivo
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 6188
Decreto Executivo
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8252
Portaria Executivo
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8253
Portaria Executivo
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como Sindicante.
Nº 8251
Portaria Executivo
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Data: 07/12/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 6187
Decreto Executivo
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8250
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6186
Decreto Executivo
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8248
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 8249
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 3226
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desafetar do patrimônio bem móvel e autorizar o uso pela Associação de Assistência Social Santo Antonio de Junqueirópolis.
Nº 6184
Decreto Executivo
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6185
Decreto Executivo
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 800
Lei Complementar
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8244
Portaria Executivo
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8245
Portaria Executivo
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Nº 8246
Portaria Executivo
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 8247
Portaria Executivo
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 1
Termo de Aditamento
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Altera a Cláusula Sexta do Termo de Colaboração n.º 015/2018, de 27 de abril de 2018
Nº 8240
Portaria Executivo
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 8241
Portaria Executivo
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8242
Portaria Executivo
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição.
Nº 8243
Portaria Executivo
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 6183
Decreto Executivo
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6181
Decreto Executivo
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6182
Decreto Executivo
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 798
Lei Complementar
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 799
Lei Complementar
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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