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Anexos
Vínculos
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840 atos encontrados
Nº 7865
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 1
Termo de Cooperação
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Data: 05/01/2018
Situação: Em vigor
O Acordo tem por objeto a conjugação de esforços das instituições signatárias, na intenção de promover ações coordenadas de informação, sensibilização e preparo da população de Junqueirópolis para o processo de transição ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), estabelecendo e disciplinando a responsabilidade de cada partícipe
Nº 7863
Portaria Executivo
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Data: 05/01/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal por motivo de falecimento
Nº 7864
Portaria Executivo
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Data: 05/01/2018
Situação: Em vigor
Designa servidora pública municipal com adicional de insalubridade.
Nº 14
Termo de Colaboração
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
desenvolvimento das atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis no Município de Junqueirópolis
Nº 7862
Portaria Executivo
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 1
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
Nº 1
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 2
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ? I), em Junqueirópolis
Nº 2
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 3
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis
Nº 3
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Desenvolvimento das atividades do Projeto Jovem Cidadão, visando a prestação de serviços de medida sócio educativa, com capacidade para aproximadamente 20 adolescentes, entre 12 e 18 anos, excepcionalmente até os 21 anos.
Nº 4
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Implantação e operacionalização do Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Junqueirópolis
Nº 4
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Desenvolver os serviços de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 5
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Gerenciamento do Pronto Socorro Municipal de Junqueirópolis, destinando-se ao pronto atendimento à população
Nº 5
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Atendimento de adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer.
Nº 6
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 6
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.
Nº 7
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Flora Rica.
Nº 7
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
desenvolvimento das atividades de projeto de confecção e distribuição de fraldas geriátricas para pessoas carentes do Município.
Nº 8
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Prestação de serviços no Pronto Socorro Municipal à população do Município de Irapuru.
Nº 8
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 9
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme escala de plantão a ser elaborada, com rodízio semanal, ocasião em que serão atendidos os casos de fraturas desviadas, luxações, ferimentos externos com lesão de músculo e/ou tendão; sequência de fraturas de pós-operatórios e todos os demais casos clínicos e cirúrgicos pertinentes à área de especialidade da ortopedia e traumatologia dos pacientes encaminhados pelo CONVENENTE.
Nº 9
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 10
Convênio
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados e laboratoriais em análises clínicas e citopatologia e custear despesas com pessoal.
Nº 10
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Desenvolvimento dos serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 11
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Desenvolvimento das atividades do Viveiro de Mudas Municipal e produção de mudas para atender praças e jardins e aos pequenos e médios agricultores de Junqueirópolis, que poderão adquirir as mudas a preços inferiores aos praticados no mercado.
Nº 12
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Desenvolvimento das atividades do programa de apoio aos produtores rurais, visando a contratação de mão-de-obra e serviços e aquisição de materiais; cessão do armazém comunitário para estocagem e conservação de produtos agrícolas, bem como a prestação de serviços concernentes a horas de trator e implementos agrícolas com preços subsidiados.
Nº 13
Termo de Colaboração
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Conceder 70 bolsas de estudos aos alunos residentes no Município de Junqueirópolis.
Nº 6011
Decreto Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município)
Nº 6012
Decreto Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências
Nº 6013
Decreto Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6014
Decreto Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2018 para pagamento à vista.
Nº 6015
Decreto Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7856
Portaria Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7857
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
Nº 7858
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação
Nº 7859
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2018 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 7860
Portaria Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Processo Administrativo.
Nº 7861
Portaria Executivo
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
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