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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 15/07/2025 às 16h02
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    Gostei
    494 atos encontrados
    Nº 7216
    Portaria Executivo
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    Data: 18/02/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargos Efetivos.
    Nº 7217
    Portaria Executivo
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    Data: 18/02/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério
    Nº 7211
    Portaria Executivo
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    Data: 17/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 7212
    Portaria Executivo
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    Data: 17/02/2016
    Situação: Em vigor
    Nomeia servidora pública municipal em cargo comissionado.
    Nº 7213
    Portaria Executivo
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    Data: 17/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidoras públicas municipais para as funções que especifica.
    Nº 5725
    Decreto Executivo
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    Data: 12/02/2016
    Situação: Em vigor
    Nomeia Comissão de Processo Seletivo n.º 001/2016 e Concurso Público n.º 001/2016, para provimento de funções e cargos na Administração Municipal.
    Nº 7210
    Portaria Executivo
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    Data: 12/02/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento
    Nº 5724
    Decreto Executivo
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    Data: 11/02/2016
    Situação: Em vigor
    Autoriza abertura crédito adicional suplementar outras providências.
    Nº 7204
    Portaria Executivo
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    Data: 10/02/2016
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7205
    Portaria Executivo
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    Data: 10/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 7206
    Portaria Executivo
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    Data: 10/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidora pública municipal para a função que especifica e dá outras providências
    Nº 7207
    Portaria Executivo
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    Data: 10/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
    Nº 7208
    Portaria Executivo
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    Data: 10/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para funções que especifica.
    Nº 7209
    Portaria Executivo
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    Data: 10/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal para funções que especifica.
    Nº 7202
    Portaria Executivo
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    Data: 05/02/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7203
    Portaria Executivo
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    Data: 05/02/2016
    Situação: Em vigor
    Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
    Nº 5723
    Decreto Executivo
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    Data: 28/01/2016
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 5722
    Decreto Executivo
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    Data: 27/01/2016
    Situação: Em vigor
    Declara Hóspede Oficial
    Nº 5721
    Decreto Executivo
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    Data: 25/01/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    Nº 7201
    Portaria Executivo
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    Data: 25/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7200
    Portaria Executivo
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    Data: 22/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7198
    Portaria Executivo
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    Data: 21/01/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 7199
    Portaria Executivo
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    Data: 21/01/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre pensão vitalícia à viúva de servidor público municipal aposentado
    Nº 5719
    Decreto Executivo
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    Data: 20/01/2016
    Situação: Em vigor
    Autoriza abertura crédito adicional suplementar outras providências.
    Nº 5720
    Decreto Executivo
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    Data: 20/01/2016
    Situação: Em vigor
    Altera o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação ? FUNDEB.
    Nº 5718
    Decreto Executivo
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    Data: 19/01/2016
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 7197
    Portaria Executivo
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    Data: 18/01/2016
    Situação: Em vigor
    Designa e credencia a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária no Município de Junqueirópolis para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 1980, de 10 de dezembro de 1998.
    Nº 7195
    Portaria Executivo
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    Data: 14/01/2016
    Situação: Em vigor
    Designa servidor público municipal como sindicante.
    Nº 7196
    Portaria Executivo
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    Data: 14/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal.
    Nº 5717
    Decreto Executivo
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    Data: 11/01/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 7193
    Portaria Executivo
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    Data: 11/01/2016
    Situação: Em vigor
    Nomeia Conselheiros Tutelares.
    Nº 7194
    Portaria Executivo
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    Data: 11/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 3028
    Lei Ordinária
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    Data: 07/01/2016
    Situação: Em vigor
    Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 7192
    Portaria Executivo
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    Data: 07/01/2016
    Situação: Em vigor
    Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
    Nº 7191
    Portaria Executivo
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    Data: 06/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 5715
    Decreto Executivo
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    Data: 05/01/2016
    Situação: Em vigor
    Prorroga o prazo de validade de Concurso Público Municipal.
    Nº 5716
    Decreto Executivo
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    Data: 05/01/2016
    Situação: Em vigor
    Prorroga o prazo de validade de Concurso Público Municipal. 
    Nº 7189
    Portaria Executivo
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    Data: 05/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 7190
    Portaria Executivo
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    Data: 05/01/2016
    Situação: Em vigor
    Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
    Nº 5713
    Decreto Executivo
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    Data: 04/01/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município)
    Nº 5714
    Decreto Executivo
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    Data: 04/01/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2016 para pagamento à vista.
    Nº 7186
    Portaria Executivo
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    Data: 04/01/2016
    Situação: Em vigor
    Constitui a Comissão Municipal Permanente de Licitação
    Nº 7187
    Portaria Executivo
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    Data: 04/01/2016
    Situação: Em vigor
    Nomeia Pregoeiros para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2016 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
    Nº 7188
    Portaria Executivo
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    Data: 04/01/2016
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
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