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1099 atos encontrados
Nº 7379
Decreto Executivo
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7378
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 27/2023
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 26/2023
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola).
Nº 7377
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7258, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 7376
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º 7163, de 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Públicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 10433
Portaria Executivo
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal por motivo de falecimento.
Nº 10432
Portaria Executivo
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública municipal para as funções que especifica.
Nº 7375
Decreto Executivo
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 35/2023
Termo de Colaboração
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.
Nº 34/2023
Termo de Colaboração
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto o atendimento de pessoas do sexo feminino, acima de 18 anos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), sem distinção de raça, cor, orientação sexual, condição social, político ou credo religioso.
Nº 33/2023
Termo de Colaboração
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto o desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 7374
Decreto Executivo
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10431
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 25/2023
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 24/2023
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 23/2023
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 10430
Portaria Executivo
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7372
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1150
Lei Complementar
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1149
Lei Complementar
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 7371
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7370
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7369
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10429
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria concedendo licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10428
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 7368
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7367
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o desconto no valor do IPTU para o Exercício de 2024 para pagamento à vista.
Nº 7366
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.
Nº 7365
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2024.
Nº 7364
Decreto Executivo
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10427
Portaria Executivo
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 7363
Decreto Executivo
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10426
Portaria Executivo
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na Lei 14.133/2021 e constitui a Equipe para as licitações do Município.
Nº 10425
Portaria Executivo
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 32/2023
Termo de Colaboração
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para atender a implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural.
Nº 31/2023
Termo de Colaboração
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto o atendimento parcial a crianças e adolescentes com necessidades especiais (deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista-TEA), em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, matriculados no ciclo da educação especial.
Nº 30/2023
Termo de Colaboração
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tem por objeto possibilitar o transporte rodoviário (ônibus), de alunos universitários do Município que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina e de alunos do ensino médio e profissionalizante de Junqueirópolis que estudam em Dracena.
Nº 7362
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7361
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7360
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 1148
Lei Complementar
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1147
Lei Complementar
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Nº 10424
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10423
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10422
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10421
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10420
Portaria Executivo
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10419
Portaria Executivo
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10418
Portaria Executivo
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
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