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TRANSPARÊNCIA
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    Atualizado em: 03/07/2025 às 13h13
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    727 atos encontrados
    Nº 6636
    Decreto Executivo
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    Data: 31/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6635
    Decreto Executivo
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    Data: 30/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 6634
    Decreto Executivo
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    Data: 30/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 1/2020
    Termo de Aditamento
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    Data: 30/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a Cláusula 5.ª do Convênio n.º 006/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
    Nº 3390
    Lei Ordinária
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    Data: 30/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
    Nº 3389
    Lei Ordinária
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    Data: 28/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
    Nº 940
    Lei Complementar
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    Data: 28/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 8907
    Portaria Executivo
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    Data: 28/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
    Nº 6633
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 28/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6632
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 28/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 1
    Termo de Aditamento
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    Vínculos
    Data: 28/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 013/20, de 01 de outubro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio de manutenção dos leitos de UTI para tratamento do COVID-19.
    Nº 6631
    Decreto Executivo
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6630
    Decreto Executivo
    Baixar
    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6629
    Decreto Executivo
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 939
    Lei Complementar
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 938
    Lei Complementar
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 8906
    Portaria Executivo
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera servidora pública municipal de cargo em comissão.
    Nº 8905
    Portaria Executivo
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
    Nº 6628
    Decreto Executivo
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Executivo
    Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha nos termos do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Nº 3388
    Lei Ordinária
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 3387
    Lei Ordinária
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
    Nº 937
    Lei Complementar
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 936
    Lei Complementar
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 6627
    Decreto Executivo
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Executivo
    Altera os incisos do artigo 1.º do Decreto 3226, de 30 de julho de 1999.
    Nº 6626
    Decreto Executivo
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6625
    Decreto Executivo
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2021.
    Nº 6624
    Decreto Executivo
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6623
    Decreto Executivo
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    Data: 22/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional especial e dá outras providências
    Nº 8904
    Portaria Executivo
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    Data: 21/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
    Nº 8903
    Portaria Executivo
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    Data: 21/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
    Nº 8902
    Portaria Executivo
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    Data: 21/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera servidora pública municipal de cargo em comissão.
    Nº 8901
    Portaria Executivo
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    Data: 21/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
    Nº 8900
    Portaria Executivo
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    Data: 21/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
    Nº 6622
    Decreto Executivo
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    Data: 21/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6621
    Decreto Executivo
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    Data: 18/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6620
    Decreto Executivo
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    Data: 17/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6619
    Decreto Executivo
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6618
    Decreto Executivo
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6612, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
    Nº 8899
    Portaria Executivo
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede licença-prêmio a servidor público municipal
    Nº 8898
    Portaria Executivo
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
    Nº 3386
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
    Nº 3385
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida (EQUIPA) e dá outras providências.
    Nº 3384
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
    Nº 3383
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
    Nº 3382
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância-SPI e dá outras providências.
    Nº 3381
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências.
    Nº 3380
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio – Lar do Idosos e dá outras providências.
    Nº 935
    Lei Complementar
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga os prazos para cumprimento dos encargos em Distrito Industrial e Comercial e dá outras providências.
    Nº 934
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 6617
    Decreto Executivo
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    Data: 15/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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