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727 atos encontrados
Nº 6636
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6635
Decreto Executivo
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6634
Decreto Executivo
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1/2020
Termo de Aditamento
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula 5.ª do Convênio n.º 006/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020, objetivando o atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 3390
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população privada de liberdade do município e dá outras providências.
Nº 3389
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Nº 940
Lei Complementar
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 8907
Portaria Executivo
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e dá outras providências.
Nº 6633
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6632
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1
Termo de Aditamento
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Vínculos
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Cláusula 5ª do Convênio nº. 013/20, de 01 de outubro de 2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, para o rateio do custeio de manutenção dos leitos de UTI para tratamento do COVID-19.
Nº 6631
Decreto Executivo
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6630
Decreto Executivo
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6629
Decreto Executivo
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 939
Lei Complementar
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 938
Lei Complementar
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 8906
Portaria Executivo
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal de cargo em comissão.
Nº 8905
Portaria Executivo
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 6628
Decreto Executivo
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre as regras a serem aplicadas no âmbito do Município de Junqueirópolis a partir de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista o rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha nos termos do Plano São Paulo, pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 3388
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3387
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida” e dá outras providências.
Nº 937
Lei Complementar
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 936
Lei Complementar
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6627
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Altera os incisos do artigo 1.º do Decreto 3226, de 30 de julho de 1999.
Nº 6626
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6625
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2021.
Nº 6624
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6623
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 8904
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8903
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8902
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora pública municipal de cargo em comissão.
Nº 8901
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 8900
Portaria Executivo
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal.
Nº 6622
Decreto Executivo
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6621
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6620
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6619
Decreto Executivo
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6618
Decreto Executivo
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n. º 6612, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 8899
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidor público municipal
Nº 8898
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 3386
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 3385
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário Semente da Vida (EQUIPA) e dá outras providências.
Nº 3384
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena-APAE.
Nº 3383
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação dos Estudantes de Junqueirópolis-ADEJ.
Nº 3382
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de colaboração com a Sociedade de Proteção à Infância-SPI e dá outras providências.
Nº 3381
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências.
Nº 3380
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Assistência Social Santo Antonio – Lar do Idosos e dá outras providências.
Nº 935
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os prazos para cumprimento dos encargos em Distrito Industrial e Comercial e dá outras providências.
Nº 934
Lei Complementar
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6617
Decreto Executivo
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 17:19
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