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Vínculos
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840 atos encontrados
Nº 6203
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6204
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6202
Decreto Executivo
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Data: 29/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3247
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar acordo de cooperação entre o Município de Junqueirópolis e a Associação Amigos do Projeto Guri e dá outras providências.
Nº 6201
Decreto Executivo
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8267
Portaria Executivo
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 8268
Portaria Executivo
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Gestores para parceria com a Organização da Sociedade Civil.
Nº 6199
Decreto Executivo
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Nº 6200
Decreto Executivo
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8266
Portaria Executivo
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para exercer as funções de gestor de contrato.
Nº 1
Termo de Aditamento
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Altera a cláusula 5.ª do Convênio n.º 06/2018, de 02 de janeiro de 2018, celebrado entre o Município de Junqueirópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, objetivando o atendimento da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis no Pronto Socorro Municipal.
Nº 3246
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia visando o atendimento médico da população carcerária do município.
Nº 6196
Portaria Executivo
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente da Divisão Municipal de Educação de Junqueirópolis.
Nº 6197
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6198
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 806
Lei Complementar
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência ao Procurador Jurídico e Advogados do Poder Público Municipal.
Nº 806
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência ao Procurador Jurídico e Advogados do Poder Público Municipal.
Nº 807
Lei Complementar
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 23
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de equipe multidisciplinar para dar suporte à equipe da rede de ensino municipal e estadual do Município, com a finalidade de atender as diferentes demandas e vulnerabilidades que envolvem crianças, adolescentes e seus familiares
Nº 24
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Desenvolver as atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis no Município de Junqueirópolis.
Nº 3238
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 3239
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para atendimento dos munícipes de Junqueirópolis.
Nº 3240
Lei Ordinária
Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Altera a Lei n.º 2469, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 3241
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre afetação de bem imóvel recebido em doação.
Nº 3242
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre recebimento de bem imóvel a título de dação em pagamento.
Nº 3243
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para o desenvolvimento das atividades do Viveiro Municipal e dá outras providências.
Nº 3244
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3245
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 3164, de 13 de março de 2018 e da Lei n.º 3192, de 28 de agosto de 2018.
Nº 6194
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 6195
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 803
Lei Complementar
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgoto e dá outras providências.
Nº 804
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 18/12/2018
Situação: Alterada
Dispõe sobre a concessão do serviço de água e esgoto do município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 805
Lei Complementar
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8265
Portaria Executivo
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 8264
Portaria Executivo
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério.
Nº 6191
Decreto Executivo
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2019.
Nº 6192
Decreto Executivo
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 6193
Decreto Executivo
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8262
Portaria Executivo
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 8263
Portaria Executivo
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 13
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de mulheres com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas.
Nº 14
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas dos serviços de atendimentos hospitalares da Santa Casa do Município.
Nº 15
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas de manutenção de uma casa na cidade de Jaú, que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.
Nº 16
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município.
Nº 17
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
Nº 18
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional.
Nº 19
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas do Projeto Jovem Cidadão para manutenção da prestação de serviços de medida sócio educativa.
Nº 20
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com o transporte rodoviário (ônibus) de alunos universitários de Junqueirópolis que estudam nas cidades de Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
Nº 21
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena.
Nº 22
Homologação de Inexigibilidade
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Custear 90 bolsas de estudos aos alunos da União das Instituições Educacionais da Alta Paulista, residentes no município de Junqueirópolis.
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