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Anexos
Vínculos
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521 atos encontrados
Nº 5711
Decreto Executivo
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5712
Decreto Executivo
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7185
Portaria Executivo
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 5710
Decreto Executivo
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 7184
Portaria Executivo
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante
Nº 5709
Decreto Executivo
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Nº 7183
Portaria Executivo
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 5708
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 653
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de áreas de expansão urbana e dá outras providências
Nº 5706
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Constitui Comissão para os fins que especifica.
Nº 5707
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 650
Lei Complementar
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Complementar nº. 77, de 22 de dezembro de 1997.
Nº 651
Lei Complementar
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 652
Lei Complementar
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 5705
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7181
Portaria Executivo
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal
Nº 7182
Portaria Executivo
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal
Nº 3026
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3027
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população carcerária do município e dá outras providências.
Nº 5703
Decreto Executivo
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a tabela de valor venal para o lançamento do ITBI para o Exercício de 2016.
Nº 5704
Decreto Executivo
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 649
Lei Complementar
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Reorganiza o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Junqueirópolis e dá providências correlatas.
Nº 7180
Portaria Executivo
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Processo Administrativo.
Nº 5702
Decreto Executivo
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Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2016.
Nº 5701
Decreto Executivo
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7179
Portaria Executivo
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Data: 11/12/2015
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 5700
Decreto Executivo
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 648
Lei Complementar
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a incorporar área rural ao perímetro urbano.
Nº 5698
Decreto Executivo
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar outras providências.
Nº 5699
Decreto Executivo
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 7177
Portaria Executivo
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7178
Portaria Executivo
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 3007
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Agrícola de Junqueirópolis para cobrir despesas com o Viveiro de Mudas Municipal.
Nº 3008
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a MITRA Diocesana de Marília - Paróquia Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3009
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Nº 3010
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.
Nº 3011
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica
Nº 3012
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3015
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Nº 3016
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 3017
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 3018
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 3019
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providências.
Nº 3020
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências. 
Nº 3021
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Lar Santa Terezinha ?Amor e Vida? e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Sociedade de Proteção à Infância-SPI
Nº 3023
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 3024
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
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