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270 atos encontrados
Nº 5596
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5595
Decreto Executivo
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5594
Decreto Executivo
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Data: 29/12/2014
Situação: Em vigor
Altera Decreto n.º 5380, de 23 de setembro de 2013.
Nº 5593
Decreto Executivo
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Altera os incisos do artigo 1.º do Decreto 3226, de 30 de julho de 1999.
Nº 617
Lei Complementar
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 130, de 27 de dezembro de 2000.
Nº 618
Lei Complementar
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n º 77, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.  
Nº 619
Lei Complementar
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Data: 23/12/2014
Situação: Em vigor
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.
Nº 5591
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2014
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de validade de Processo Seletivo Público Municipal.
Nº 5592
Decreto Executivo
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Data: 22/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5590
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Nº 616
Lei Complementar
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Data: 18/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Nº 2949
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 2950
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população carcerária do município e dá outras providências.
Nº 2951
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 2952
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Nº 2953
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis.
Nº 2954
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 2955
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).  
Nº 2956
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 2957
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru
Nº 2958
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recebimento em doação de pequena faixa territorial urbana e dá outras providências.
Nº 614
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 615
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores que especifica e dá outras providências.  
Nº 5589
Decreto Executivo
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5588
Decreto Executivo
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Data: 11/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5587
Decreto Executivo
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Data: 10/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2939
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para a implantação e desenvolvimento dos programas de MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, FRUTICULTURA e LEITE NO BALDE, e dá outras providências
Nº 2940
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Celebrar Convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para a implantação, custeio e desenvolvimento do programa NÚCLEO DE EXCELÊNCIA DA OVINOCULTURA do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências
Nº 2941
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a MITRA Diocesana de Marília - Paróquia Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências
Nº 2942
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista
Nº 2943
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local
Nº 2944
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica (Pronto Socorro)
Nº 2945
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 2946
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2947
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2948
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 5586
Decreto Executivo
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 613
Lei Complementar
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5584
Decreto Executivo
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Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 
Nº 5585
Decreto Executivo
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Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2938
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas
Nº 5583
Decreto Executivo
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Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5582
Decreto Executivo
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
Fixa preços públicos de mudas do Viveiro Municipal e dá outras providências
Nº 2936
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Lar Santa Terezinha ?Amor e Vida? e dá outras providências
Nº 2937
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação entre o Município de Junqueirópolis e a empresa Carmesim Incorporadora Ltda e dá outras providências.
Nº 5581
Decreto Executivo
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 5580
Decreto Executivo
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Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas municipais e Encontro dos Servidores Públicos Municipais de Junqueirópolis
Nº 2929
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providências
Nº 2930
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências
Nº 2931
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Sociedade de Proteção à Infância-SPI
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