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302 atos encontrados
Nº 5449
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5450
Decreto Executivo
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5448
Decreto Executivo
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5447
Decreto Executivo
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólica nas imediações da via de acesso.
Nº 2878
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Nº 2879
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.
Nº 2880
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica.
Nº 2881
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Familía (ESF).
Nº 2882
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para atendimento médico especializado em ortopedia e traumatologia e dá outras providências.
Nº 2883
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para atendimento da população carcerária do município e dá outras providências.
Nº 2884
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 2885
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para a realização de Plantão Médico à distância e dá outras providências.
Nº 2886
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Nº 2887
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2888
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 2889
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis para operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Nº 2890
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 2891
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 5442
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Fixa valores para a cobrança de consumo de água e coleta de esgotos e dá outras providências.
Nº 5443
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito do cálculo do lançamento do IPTU para o Exercício de 2014.
Nº 5444
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5445
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5446
Decreto Executivo
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 564
Lei Complementar
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5440
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2013
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.
Nº 5441
Decreto Executivo
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Data: 19/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5439
Decreto Executivo
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 563
Lei Complementar
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção a Entidade que especifica.
Nº 2862
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2863
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 2864
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 2865
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Concede contribuição à Entidade que especifica .
Nº 2866
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Sociedade de Proteção à Infância-SPI.
Nº 2867
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providências.
Nº 2868
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis para o desenvolvimento do Projeto Jovem Cidadão e dá outras providências.
Nº 2869
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 2870
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Celebrar Convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para a implantação, custeio e desenvolvimento do programa NÚCLEO DE EXCELÊNCIA DA OVINOCULTURA do Município de Junqueirópolis, e dá outras providências.
Nº 2871
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Entidade que especifica.
Nº 2872
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, para a implantação e desenvolvimento dos programas de MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, FRUTICULTURA e LEITE NO BALDE, e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Lar Santa Terezinha ?Amor e Vida? e dá outras providências.
Nº 2874
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a despender recursos com o Projeto Cidade Solidária e dá outras providências.
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para operacionalizar as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a MITRA Diocesana de Marília - Paróquia Santo Antonio de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2877
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a expedição de receitas, atestados, exames e outros procedimentos médicos de forma digitalizada ou datilografada e dá outras providências.
Nº 5438
Decreto Executivo
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5437
Decreto Executivo
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Data: 16/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5436
Decreto Executivo
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5435
Decreto Executivo
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Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Junqueirópolis.
Nº 5433
Decreto Executivo
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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