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106 atos encontrados
Nº 2516
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis para a instituição do Programa de Incremento de Arrecadação Municipal, e dá outras providências.
Nº 2517
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a  Assistência Social Espírita Francisco Cândido Xavier.
Nº 2518
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a  Assistência Social Espírita Francisco Cândido Xavier e dá outras providências.
Nº 316
Lei Complementar
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços Diversos de vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 2515
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição da utilização ou exibição de naimais em espetáculos circenses ou similares , salvo as exceções previstas nesta Lei no Município de juqnueirópolis.
Nº 315
Lei Complementar
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Data: 22/12/2008
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 178, de 13 de novembro de 2002.
Nº 311
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 150, da seção I da lei Complementar Municipal n.º 77, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO VII
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO VI
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO V
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO IV
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO III
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO II
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO I
Nº 312
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. 
Nº 313
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre gratificação a título de complementação salarial dos professores e dá outras providências.
Nº 314
Lei Complementar
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Data: 19/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2513
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a  União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
Nº 2514
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2395 , de 09 de março de 2007 e dá outras providências.
Nº 2510
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei Municipal n.º 1863 de 29 de março de 1996 e dá outras providências.
Nº 310
Lei Complementar
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Data: 12/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 2512
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a despender recursos nos programas sociais que especifica e dá outras providências.
Nº 309
Lei Complementar
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Data: 09/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2511
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Juqnueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências. 
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a  Entidade que especifica.  
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista durante o exercício de 2009.
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a  Entidade que especifica.
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o programa da Saúde da Família (PSF).
Nº 2505
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
Nº 2506
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebração de convênio com a  Prefeitura Municipal de Irapuru.
Nº 2507
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza Celebrar Convênio com a  Associação Agrícola de Junqueirópolis , para a implantação e desenvolvimento dos programas de Microbacias Hidrográficas, Fruticultura e Leite no Balde, e dá outras providências.
Nº 2509
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Institui o programa de construção e reforma de casas para a população carente e dá outras providências.
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providências.
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de repasse a Sociedade de proteção a Infância -SPI e dá outras providências.
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº.2431 de 05 de dezembro 2007 e dá outras providências.
Nº 307
Lei Complementar
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 308
Lei Complementar
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 304
Lei Complementar
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos da lei Complementar n.º 227, de 22 de novembro de 2005, da Lei Complementar n.º 247, de 28 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar 270, de 22 de novembro de 2007. 
Nº 305
Lei Complementar
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual para 2009 e dá outras providências.
Nº 306
Lei Complementar
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Data: 19/11/2008
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de junqueirópolis para o exercício financeiro de 2009.
Nº 303
Lei Complementar
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.441 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.442 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
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