Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 03/07/2025 às 13h13
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    106 atos encontrados
    Nº 2516
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 24/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Junqueirópolis para a instituição do Programa de Incremento de Arrecadação Municipal, e dá outras providências.
    Nº 2517
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 24/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a  Assistência Social Espírita Francisco Cândido Xavier.
    Nº 2518
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 24/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a  Assistência Social Espírita Francisco Cândido Xavier e dá outras providências.
    Nº 316
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 24/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços Diversos de vigilância Sanitária e dá outras providências.
    Nº 2515
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a proibição da utilização ou exibição de naimais em espetáculos circenses ou similares , salvo as exceções previstas nesta Lei no Município de juqnueirópolis.
    Nº 315
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 22/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 178, de 13 de novembro de 2002.
    Nº 311
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do artigo 150, da seção I da lei Complementar Municipal n.º 77, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO VII
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO VI
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO V
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO IV
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO III
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO II
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. ANEXO I
    Nº 312
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, dá nova estrutura ao quadro de pessoal, fixa nível de vencimentos e dá outras providências. 
    Nº 313
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre gratificação a título de complementação salarial dos professores e dá outras providências.
    Nº 314
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2513
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a  União de Instituições Educacionais da Alta Paulista e dá outras providências.
    Nº 2514
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº. 2395 , de 09 de março de 2007 e dá outras providências.
    Nº 2510
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei Municipal n.º 1863 de 29 de março de 1996 e dá outras providências.
    Nº 310
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 12/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
    Nº 2512
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 09/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a despender recursos nos programas sociais que especifica e dá outras providências.
    Nº 309
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 09/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2511
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza a Câmara Municipal de Juqnueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências. 
    Nº 2499
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a  Entidade que especifica.  
    Nº 2500
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista durante o exercício de 2009.
    Nº 2501
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da nova Alta Paulista para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local.
    Nº 2502
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a  Entidade que especifica.
    Nº 2503
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Nº 2504
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza o poder Executivo celebrar convênio com a  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Juqnueirópolis para operacionalizar o programa da Saúde da Família (PSF).
    Nº 2505
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Flora Rica.
    Nº 2506
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebração de convênio com a  Prefeitura Municipal de Irapuru.
    Nº 2507
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Nº 2508
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza Celebrar Convênio com a  Associação Agrícola de Junqueirópolis , para a implantação e desenvolvimento dos programas de Microbacias Hidrográficas, Fruticultura e Leite no Balde, e dá outras providências.
    Nº 2509
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de junqueirópolis para operacionalizar o Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
    Nº 2492
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Institui o programa de construção e reforma de casas para a população carente e dá outras providências.
    Nº 2493
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação do projeto VIVAVIDA e dá outras providências.
    Nº 2494
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre concessão de subvenção ao Centro Comunitário Semente da Vida e dá outras providências.
    Nº 2495
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre concessão de subvenção ao Asilo e dá outras providências.
    Nº 2496
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Concede subvenção à Entidade que especifica.
    Nº 2497
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre concessão de repasse a Sociedade de proteção a Infância -SPI e dá outras providências.
    Nº 2498
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº.2431 de 05 de dezembro 2007 e dá outras providências.
    Nº 307
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 308
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 25/11/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 304
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração dos Anexos da lei Complementar n.º 227, de 22 de novembro de 2005, da Lei Complementar n.º 247, de 28 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar 270, de 22 de novembro de 2007. 
    Nº 305
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/11/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual para 2009 e dá outras providências.
    Nº 306
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/11/2008
    Situação: Em vigor
    Estima a receita e fixa a despesa do município de junqueirópolis para o exercício financeiro de 2009.
    Nº 303
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 05/11/2008
    Situação: Em vigor
    Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 2490
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/10/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.441 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
    Nº 2491
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 30/10/2008
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº.2.442 de 17 de dezembro 2007, e dá outras providências.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última