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Constitui a COMPDEC - Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Nº 11744

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 11743

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 11742

Portaria Executivo

Exonera e nomeia servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº 11741

Portaria Executivo

Exonera e nomeia servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 11740

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 11739

Portaria Executivo

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 11738

Portaria Executivo

Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº 11737

Portaria Executivo

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição e dá outras providências.

Nº 11736

Portaria Executivo

Data: 14/01/2026

Dispõe sobre evolução funcional de professora do magistério e dá outras providências.

Nº 11735

Portaria Executivo

Data: 14/01/2026

Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.

Nº 11734

Portaria Executivo

Data: 13/01/2026

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 11733

Portaria Executivo

Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição e dá outras providências.

Nº 11732

Portaria Executivo

Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.

Nº 11731

Portaria Executivo

Concede licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 8/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, Inscrita no CNPJ: nº 57.325.573/0001-02, com sede na Rua Padre Miguel, n.º 780, em Junqueirópolis /SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear a manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais (Patrulha Agrícola) de Junqueirópolis, com a finalidade de apoio aos produtores rurais do município).

Nº 7/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação Agrícola de Junqueirópolis, Inscrita no CNPJ: nº 57.325.573/0001-02, com sede na Rua Padre Miguel, n.º 780, em Junqueirópolis /SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear despesas de manutenção das atividades do Viveiro de Mudas Municipal).

Nº 11730

Portaria Executivo

Data: 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo em Comissão e dá outras providências.

Nº 11729

Portaria Executivo

Data: 09/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo e dá outras providências.

Nº 6/2026

Homologação de Inexigibilidade

Data: 09/01/2026

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a SAICA Semear, Inscrita no CNPJ: nº 44.880.573/0001-22, com sede na Av. Junqueira, n.º 1780, em Junqueirópolis/SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear despesas da entidade com prestação de serviços de acolhimento provisório de crianças de 0 a 12 anos, que são afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva).

Nº 8/2026

Convênio

Data: 08/01/2026

O presente Convênio tem por objetivo a realização de cirurgias eletivas, atendimento médico de especialidades, exames de alta e média complexidade, serviços médicos ambulatoriais especializados, laboratoriais em análises clínicas e citopatologia, transporte sanitário e castração de cães e gatos.

Nº 11728

Portaria Executivo

Data: 08/01/2026

Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº 5/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação de Assistência Social Santo Antônio de Junqueirópolis (Lar dos Idosos), Inscrita no CNPJ nº 44.881.266/0001-66, com sede na Rua Recife, n.º 395, em Junqueirópolis/SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de idosos em situação de abandono ou risco social e/ou pessoal, através de acolhimento institucional), nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 4/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, CNPJ nº 03.136.386/0001-51, com sede na Rua Curitiba, n.º 262, em Junqueirópolis/SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear o projeto Go Givers e atender no ano de 2026, 30 crianças com faixa etária de 8 a 14 anos, e o projeto Bola na Cesta e atender no ano de 2026, 40 adolescentes com faixa etária de 11 a 17 anos), nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 3/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, CNPJ nº 03.136.386/0001-51, com sede na Rua Curitiba, n.º 262, em Junqueirópolis/SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (implantação e desenvolvimento das atividades de projeto de ensino musical e democratização cultural de forma ampliada, descentralizada e estruturada, consolidando a música como política pública local, auxiliando no desenvolvimento cultural, bem como a instituição e gerenciamento da banda municipal para que leve a arte da música aos munícipes nos eventos comemorativos locais), nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 2/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com o Centro Comunitário Semente da Vida, CNPJ nº 03.136.386/0001-51, com sede na Rua Curitiba, n.º 262, em Junqueirópolis/SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no Município que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes, entre 12 anos e 17 anos e 11 meses, integrantes de famílias de baixa renda de nosso Município, bem como propiciar recursos para a realização de curso de Capacitação de Jovens entre 16 a 24 anos para o Mercado de Trabalho), nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 1/2026

Homologação de Inexigibilidade

Inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Inscrita no CNPJ nº 46.471.728/0001-00, com sede na Av. Rui Barbosa, n.º 697, em Dracena/SP, tendo em vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e pelo fato de existir apenas uma entidade no raio de 45 Km que milita no ramo de atividade objeto da parceria (custear despesas da entidade com a prestação de serviço de atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais do Município de Junqueirópolis na APAE de Dracena), nos termos do art. 31, c/c art. 24, § 2.º, I, ambos da Lei Federal n.º 13.019/14.

Nº 11727

Portaria Executivo

Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.

Nº 11726

Portaria Executivo

Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição e dá outras providências.

Nº 7930

Decreto Executivo

Dispõe sobre autorização para conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia para fins de compensação de débitos tributários com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.

Nº 2/2026

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento das atividades da casa de apoio na cidade de Jaú, para que possa abrigar os munícipes que fazem tratamento de câncer naquela cidade.

Nº 1/2026

Termo de Colaboração

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento das atividades de atendimentos hospitalares.

Nº 9/2026

Convênio

O presente convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida, e, conforme Plano Operativo anexo, bem como aprimorar, por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC, a integração da CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENIADA está inserida.

Nº 7/2026

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) em Junqueirópolis.

Nº 6/2026

Convênio

O presente Convênio tem por objeto a realização de Atendimento Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia pela CONVENIADA, especialmente o de efetuar o atendimento ambulatorial conforme demanda de urgência e/ou emergência gerada pelo Pronto Socorro Municipal “Francisco Ikeda” de Junqueirópolis, ocasião em que serão atendidos os casos de traumas; contusões; estiramentos; e fraturas fechadas, na área de especialidade da ortopedia e traumatologia dos pacientes encaminhados pelo CONVENENTE.

Nº 5/2026

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização de 08 (oito) Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF)

Nº 4/2026

Convênio

O presente Convênio tem por objetivo a operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em Junqueirópolis.

Nº 3/2026

Convênio

O presente Convênio tem por objeto a operacionalização do Programa Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I), em Junqueirópolis.

Nº 1/2026

Convênio

O presente Convênio tem por objeto o atendimento da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.

Nº 11725

Portaria Executivo

Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado e dá outras providências.

Nº 11724

Portaria Executivo

Concede licença-prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Nº 11723

Portaria Executivo

Designa servidores públicos municipais para as funções que especifica e dá outras providências.

Nº 7929

Decreto Executivo

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 7928

Decreto Executivo

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 7927

Decreto Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nº 11722

Portaria Executivo

Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado e dá outras providências.

Nº 1

Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis para o período de 2025 a 2028.

Nº 7926

Decreto Executivo

Data: 30/12/2025

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 11721

Portaria Executivo

Data: 30/12/2025

Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências.

Nº 11720

Portaria Executivo

Data: 30/12/2025