Ir para o conteúdo
Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
aumentar
diminuir
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
ACOMPANHE-NOS
CIDADÃO
Radar da Transparência Pública
Água e Esgoto
SERVIÇOS ONLINE
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica MEI
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscal – VAF
Serviços Online
Diário Oficial
Tributos
Licitações
Nova lei de licitações
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
Portal do Servidor
PROTOCOLO INTERNO
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Cultura
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Serviços
Serviços
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Aspectos geográficos
Bandeira
Bosque Municipal
Brasão de Armas
Hino
História
Localização
Mapa
Secretarias
Administrativo
Agronegócio, Indústria e Comércio
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Cultura
Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Jurídica, de Habitação e de Trânsito
Licitações, Contratos e Convênios
Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Saúde
Publicações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Diário Oficial
Editais
Legislação
Legislação consolidada
Licitações
Nova lei de licitações
Plano Diretor
Covid-planosp
Transparência
Organograma
Portal da Transparência
CANAIS DE ATENDIMENTO
Carta de Serviços
SIC
Contato
Ouvidoria
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Secretarias
Telefones Úteis
Unidades de Atendimento
Notícias
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
ITR
Transparência
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo de Cooperação
Administração Municipal
-- UFM - Unidade Fiscal do Município
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
Diário Eletrônico
Distrito Industrial e Comercial
Doação
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estado de Calamidade
Estado de Emergência
-- COVID-19
-- -- Máscara
-- -- Protocolo de Intenções
-- -- Vacina
Estágio
Estrutura Administrativa
Extingue pensão vitalícia
Feriados
Habitação
Homologação de Inexigibilidade
-- Asilo
-- SPI
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização Administrativa
-- Quadro de Pessoal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira do Magistério
-- Evolução Funcional
Plano de Resíduos Sólidos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual
Ponto Facultativo
Pregão Presencial
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Projeto Limpeza Beleza
Projeto VivaVida
Reajustes
Rede de Iluminação
Registro de Ponto
Regulamentações
Revoga Decreto
Revoga Gratificação
Revoga Substituição
Revogação de Portaria
Saúde
-- CISNAP
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços de Inspeção Municipal
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- carga suplementar
-- Concede licença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- GTIDE
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- Prorrogação
-- Promoções
-- Recondução
-- Regime Jurídico
-- Vacinação
Sindicância
Sistema de Informação
Sistema Viário
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
-- Termo de Rescisão
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4053
atos encontrados
Nº 10612
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal para as funções que especifica.
Nº 10613
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10610
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor público municipal.
Nº 10611
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 7422
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a 3º Semana SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Nº 7423
Decreto Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7419
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Poderes ao Diretor Administrativo, Diretor de Licitações, Contratos e Convênios e Diretor de Fazenda para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências.
Nº 10605
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico de Contrato.
Nº 10606
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos Municipais em Cargo Efetivo.
Nº 10607
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10608
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10609
Portaria Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 3694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2553 de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Nº 3695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico da população privada de liberdade do Município de Junqueirópolis.
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Junqueirópolis a desinventariar e desincorporar de sua responsabilidade administrativa, bens patrimoniais do Município e dá outras providências.
Nº 3697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
Nº 7420
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 7421
Decreto Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 7418
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 10598
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da gestão de contratos e convênios e dá outras providências.
Nº 10599
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento da fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nº 10600
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 10601
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 10602
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10603
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10604
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10596
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal em cargo em comissão.
Nº 10597
Portaria Executivo
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público municipal como sindicante.
Nº 7417
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10595
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7416
Decreto Executivo
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10584
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10585
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10586
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10587
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10588
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10589
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10590
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 10591
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora autorizada a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10592
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10593
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10594
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 7415
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Junqueirópolis para a Décima Nona Legislatura.
Nº 3693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa para a Décima Nona Legislatura os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Junqueirópolis.
Nº 1158
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10575
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 10576
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professores do magistério.
Nº 10577
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10578
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia