Nº 28/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 27/03/2026 às 08h57

Nº 28/2024

VIGENTE

Contratada(s): LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 306 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSULTA AO CONTEÚDO DAS NORMAS EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES); INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS DE JUNQUEIRÓPOLIS NO BANCO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS; E ACESSO À MAIOR BASE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO PAÍS, COM MAIS DE 8 MILHÕES DE NORMAS PESQUISÁVEIS.

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Acessar

Vigência

De 01/02/2024 à 01/02/2027

Data da Assinatura

26/01/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 5.481,00

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 10.692,00

Aditivo Nº 006

R$ 11.708,32 (adição +)

Aditivo Nº 008

R$ 11.208,42 (adição +)

Valor Total

R$ 33.608,74

Aditivos

Total: 2

TERMO ADITIVO Nº 006/2026 - Nº 006 Contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município, compreendendo: Catalogação e Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias); Análise e Inspeção de toda Legislação do Município; Análise e atualização diária dos efeitos de validade das normas; Notificação e disponibilização de relatórios ao Município; Gerenciamento, publicação e atualização das novas legislações geradas pelo Município; Atualização e integração das leis estaduais do respectivo estado.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 21/01/2026

Publicado em: 26/01/2026

Vigência: 01/02/2027

Valor de adição: R$ 11.708,32

Observações: Fica alterada a razão social da empresa “LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA”, referente ao Contrato nº 028/2024, que passa a ter o nome empresarial “LEIS LTDA”, e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supramencionado até o dia 1º de fevereiro de 2027, totalizando o aditamento o valor de R$ 11.708,32 (onze mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos).

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TERMO ADITIVO Nº 008/2025 - Nº 008 Contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município, compreendendo: Catalogação e Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias); Análise e Inspeção de toda Legislação do Município; Análise e atualização diária dos efeitos de validade das normas; Notificação e disponibilização de relatórios ao Município; Gerenciamento, publicação e atualização das novas legislações geradas pelo Município; Atualização e integração das leis estaduais do respectivo estado.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/01/2025

Publicado em: 30/01/2025

Vigência: 01/02/2026

Valor de adição: R$ 11.208,42

Observações: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 028/2024, até 1º de fevereiro de 2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.208,42 (onze mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo o pagamento efetuado em 10 (dez) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, em duas parcelas, que deve ocorrer até o primeiro dia útil de cada mês, sendo a primeira após 06 (seis) meses, e a última ao final do contrato, no almoxarifado municipal, sito à Avenida Junqueira, 1396 – Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, conforme segue: • 50% - R$ 5.604,21 (cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos) e, • 50% - R$ 5.604,21 (cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos).