Nº 366/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 11h27

Nº 366/2025

VIGENTE

Contratada(s): COOPERJUNQ - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JUNQUEIROPOLIS

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Vigência

Fim da vigência em 353 dias

Objeto

Prestação de serviços de coleta, transporte e triagem de resíduos sólidos recicláveis, reutilizáveis e rejeitos, domiciliar, comercial e industrial no município de Junqueirópolis/SP.

Situação

Vigente

Edital

Dispensa de Licitação nº 3608/2025

Acessar

Vigência

De 31/10/2025 à 31/10/2027

Data da assinatura

31/10/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 30.916,73

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

BIANCA FAZIONI GOMES

Gestor

ANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Valores

Contrato

R$ 371.000,76

Aditivo Nº 115

R$ 387.992,64 (adição +)

Aditivo Nº 115

R$ 64.665,44 (adição +)

Valor Total

R$ 823.658,84

Aditivos

Total: 3

TERMO ADITIVO Nº 115/2026 (RETIFICADO) - Nº 115 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E REJEITOS, PROVENIENTES DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 20/10/2026

Publicado em: 20/10/2026

Vigência: 31/10/2027

Valor de adição: R$ 387.992,64

Observações: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, totalizando o valor de R$ 387.992,64 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizado pela aplicação do índice IPCA-12 meses, de 4,58%, a partir de 1º de novembro de 2026, de acordo com a Análise Contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, anexa ao processo, sendo que para o Exercício de 2026 será empenhado o valor de R$ 64.665,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); correspondente ao período de 02 (dois) meses, do dia 1º de novembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

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TERMO ADITIVO Nº 115/2026 - Nº 115 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E REJEITOS, PROVENIENTES DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS (PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAIS).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 19/10/2026

Publicado em: 19/10/2026

Vigência: 31/10/2027

Valor de adição: R$ 64.665,44

Observações: REAJUSTE E PRORROGAÇÃO CONTRATUAIS. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, sendo acrescido o valor de R$ 64.665,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); de acordo com a Análise Contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, anexa ao processo, correspondente ao período de 02 (dois) meses, do dia 1º de novembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

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TERMO ADITIVO Nº 070/2026 - Nº 070 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E REJEITOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS (ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 14/07/2026

Publicado em: 14/07/2026

Vigência: 31/10/2026

Observações: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fica alterada a CLÁUSULA 3ª – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, referente ao Contrato nº 366/2025, em virtude de não constar o recolhimento de estabelecimentos públicos, gerando a triagem correta, o reaproveitamento de materiais e a destinação adequada na cooperativa instalada no município, passando o seu item 3.1 a ter redação conforme segue: “3.1 A CONTRATADA se obriga a prestar, de forma contínua, regular e eficiente, os serviços de coleta, transporte e triagem de resíduos sólidos recicláveis, reutilizáveis e rejeitos, provenientes de residências, estabelecimentos públicos, comerciais e industriais do Município de Junqueirópolis/SP.”