Dispensa de Licitação nº 3608/2025

Editais de Licitações

Atualizado em: 31/10/2025 às 13h42

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

3608/2025

Nº do Processo

188/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

30/10/2025 às 15h02

Realização em

30/10/2025 às 15h02

AUTORIZAÇÃO

ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.420/2024, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa de Licitação nº 3608/2025 - Processo nº 188/2025, objetivando a prestação de serviços de coleta, transporte e triagem de resíduos sólidos recicláveis, reutilizáveis e rejeitos, domiciliar, comercial e industrial no município de Junqueirópolis/SP, em favor da empresa COOPERJUNQ – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JUNQUEIRÓPOLIS.

Junqueirópolis/SP, 30 de outubro de 2025.
ELIO FURINI NETO
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 20 outubro 2026

14h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 115 - 20/10/2026

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Segunda, 19 outubro 2026

15h12

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 115 - 19/10/2026

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Terça, 14 julho 2026

09h01

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 070 - 14/07/2026

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Sexta, 31 outubro 2025

13h42

Contrato cadastrado. COOPERJUNQ - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JUNQUEIROPOLIS - 31/10/2025

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Sexta, 31 outubro 2025

13h40

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 30 outubro 2025

15h03

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/10/2025 às 15:02.

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Arquivos

30/10/2025 15h02

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Itens/Resultados

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Contratos

COOPERJUNQ - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JUNQUEIROPOLIS

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Nº:

366/2025

Nº Processo:

188/2025

Valor:

R$ 371.000,76

Início da vigência:

31/10/2025

Fim da vigência:

31/10/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

115

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

20/10/2026

Valor de adição:

R$ 387.992,64

Justificativa:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E REJEITOS, PROVENIENTES DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL).

Observações:

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, totalizando o valor de R$ 387.992,64 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizado pela aplicação do índice IPCA-12 meses, de 4,58%, a partir de 1º de novembro de 2026, de acordo com a Análise Contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, anexa ao processo, sendo que para o Exercício de 2026 será empenhado o valor de R$ 64.665,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); correspondente ao período de 02 (dois) meses, do dia 1º de novembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

115

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

19/10/2026

Valor de adição:

R$ 64.665,44

Justificativa:

Observações:

REAJUSTE E PRORROGAÇÃO CONTRATUAIS. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, sendo acrescido o valor de R$ 64.665,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); de acordo com a Análise Contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, anexa ao processo, correspondente ao período de 02 (dois) meses, do dia 1º de novembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

070

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

14/07/2026

Justificativa:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E REJEITOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS (ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL).

Observações:

ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fica alterada a CLÁUSULA 3ª – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, referente ao Contrato nº 366/2025, em virtude de não constar o recolhimento de estabelecimentos públicos, gerando a triagem correta, o reaproveitamento de materiais e a destinação adequada na cooperativa instalada no município, passando o seu item 3.1 a ter redação conforme segue: “3.1 A CONTRATADA se obriga a prestar, de forma contínua, regular e eficiente, os serviços de coleta, transporte e triagem de resíduos sólidos recicláveis, reutilizáveis e rejeitos, provenientes de residências, estabelecimentos públicos, comerciais e industriais do Município de Junqueirópolis/SP.”

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