Nº 290/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 01h26

Nº 290/2025

VIGENTE

Contratada(s): GABAS & LAUXEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,

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Vigência

Fim da vigência em 362 dias

Objeto

contratação de empresa especializada para a execução de ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “CRISTO REDENTOR” – decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários, conforme especificações constantes da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cronograma físico, quadro de composição de BDI, memorial descritivo e projetos de engenharia.

Situação

Vigente

Edital

Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025

Acessar

Vigência

De 12/08/2025 à 21/10/2027

Data da assinatura

11/08/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Obras

Tipo

CO - Contrato de Obra

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 2.910.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

JOÃO TABARINE DO PRADO JÚNIOR

Gestor

ALEXANDRE PÉRICO JOAQUIM

Valores

Contrato

R$ 2.910.000,00

Aditivo Nº 118

R$ 10.759,49 (adição +)

R$ 30.000,25 (supressão -)

Aditivo Nº 072

R$ 44.141,44 (adição +)

Valor Total

R$ 2.934.900,68

Aditivos

Total: 3

TERMO ADITIVO Nº 118/2026 - Nº 118 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRISTO REDENTOR (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRISTO REDENTOR” – DECRETO Nº 7691/2025) NO MUNICÍPIO – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CRONOGRAMA FÍSICO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS DE ENGENHARIA (ADITAMENTO QUALITATIVO E DE SUPRESSÃO).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 21/10/2026

Publicado em: 22/10/2026

Vigência: 15/05/2027

Valor de adição: R$ 10.759,49

Valor de supressão: R$ 30.000,25

Observações: ADITAMENTO QUALITATIVO, E DE SUPRESSÃO. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 10.759,49 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao aditamento qualitativo, e suprimido o valor de R$ 30.000,25 (trinta mil reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a solicitação protocolada pelo fiscal do contrato sob o nº 368/2026, de 04 de fevereiro de 2026, correspondendo os aditamentos à substituição dos eletrodutos rígidos roscáveis, por eletrodutos flexíveis que, por apresentarem diâmetros equivalentes aos rígidos previstos originalmente no contrato, não acarretará alteração quanto aos quantitativos, mas somente a adequação da qualidade do material utilizado; adotando solução com vistas à correta implantação da instalação elétrica, por serem mais adequados para trechos com maior número de curvas, apresentando melhor desempenho em traçados sinuosos, redução de esforços mecânicos sobre os condutores, bem como facilitar futuras intervenções, substituições ou ampliações do sistema elétrico; conforme planilha de aditamentos anexa ao processo - CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM.

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TERMO ADITIVO Nº 072/2026 - Nº 072 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRISTO REDENTOR (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRISTO REDENTOR” – DECRETO Nº 7691/2025) NO MUNICÍPIO – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 17/07/2026

Publicado em: 20/07/2026

Vigência: 21/10/2027

Observações: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência, referentes ao contrato nº 290/2025, respectivamente, até os dias 15 de maio de 2027 e 21 de outubro de 2027, de acordo com a solicitação protocolada pelo gestor do contrato sob o nº 2110/2026, de 26 de junho de 2026, anexo ao processo.

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TERMO ADITIVO Nº 072/2025 - Nº 072 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRISTO REDENTOR (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRISTO REDENTOR” – DECRETO Nº 7691/2025) NO MUNICÍPIO – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CRONOGRAMA FÍSICO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS DE ENGENHARIA.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/10/2025

Publicado em: 24/10/2025

Vigência: 17/08/2026

Valor de adição: R$ 44.141,44

Observações: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 44.141,44 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao aditivo quantitativo, conforme solicitação emitida pelo fiscal do contrato, sob o protocolo nº 3439/2025, de 09 de outubro de 2025, e de acordo com a planilha orçamentária anexa ao processo.