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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Editais de Licitações
Atualizado em: 24/10/2025 às 08h04
Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
4/2025
Nº do Processo
116/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
03/06/2025 às 16h25
Realização em
15/07/2025 às 08h30
Local
Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025 (Retificado 2) - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 15 de julho de 2025, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “Cristo Redentor” – Decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 25 de junho de 2025.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo



Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025 (Retificado) - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 11 de julho de 2025, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “Cristo Redentor” – Decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 24 de junho de 2025.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo



Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 24 de junho de 2025, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “Cristo Redentor” – Decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 03 de junho de 2025.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


SUSPENSÃO DA SESSÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “Cristo Redentor” – Decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM
Fica SUSPENSA a sessão do Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025, inicialmente marcada para o dia 24/06/2025, às 08h30min no portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, tendo em vista o PARECER TÉCNICO (anexo ao processo licitatório) do setor de engenharia que está sendo analisado pelo Setor Jurídico. Após, os atos serão divulgados na forma da Lei.
Junqueirópolis/SP, 23 de junho de 2025.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo


Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 072/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 116/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: GABAS & LAUXEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Maringá/PR.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 44.141,44 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao aditivo quantitativo, conforme solicitação emitida pelo fiscal do contrato, sob o protocolo nº 3439/2025, de 09 de outubro de 2025, e de acordo com a planilha orçamentária anexa ao processo.
Assinatura: 23/10/2025
ADÍLIO CARLOS BORTOLATTO BELOTI
Diretor Administrativo
Movimentações
Quinta, 22 outubro 2026
07h47
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 118 - 21/10/2026
Download 1
Segunda, 20 julho 2026
14h05
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 072 - 17/07/2026
Download 2
Sexta, 24 outubro 2025
08h11
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 072 - 23/10/2025
Download 3
Terça, 12 agosto 2025
15h45
Contrato cadastrado. GABAS & LAUXEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, - 11/08/2025
Download 4
Quarta, 06 agosto 2025
14h12
Nova situação: HOMOLOGADO Link 5
Quarta, 06 agosto 2025
14h12
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Download 6
Quinta, 31 julho 2025
09h01
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSÃO.
Download 7
Quarta, 25 junho 2025
16h11
O edital foi atualizado, nova data de realização: 15/07/2025 às 08:30.
Download 8
Quarta, 25 junho 2025
16h06
Arquivo cadastrado. EDITAL RETIFICADO / EDITAL RETIFICADO 2.
Download 9
Quarta, 25 junho 2025
14h49
Arquivo cadastrado. EDITAL / INFORMAÇÃO.
Download 10
Terça, 24 junho 2025
15h52
O edital foi atualizado, nova data de realização: 11/07/2025 às 08:30.
Download 11
Terça, 24 junho 2025
15h49
Arquivo cadastrado. EDITAL RETIFICADO / EDITAL RETIFICADO.
Download 12
Terça, 24 junho 2025
15h44
Nova situação: ABERTO
Segunda, 23 junho 2025
13h06
Nova situação: SUSPENSO
Terça, 03 junho 2025
16h28
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/06/2025 às 08:30.
Download 15
Arquivos
06/08/2025 14h12
Adjudicação e Homologação
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RAR - 190,13 KB
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ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Descrição
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM, Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 116/2025, em favor da empresa GABAS & LAUXEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA– Maringá/PR, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a execução de ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “CRISTO REDENTOR” – decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários, conforme especificações constantes da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cronograma físico, quadro de composição de BDI, memorial descritivo e projetos de engenharia.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM
 Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
 
25/06/2025 16h06
Edital Retificado
EDITAL RETIFICADO 2 RAR - 46,51 MB
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EDITAL RETIFICADO 2
Descrição
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025 (Retificado 2) - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 15 de julho de 2025, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “Cristo Redentor” – Decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 25 de junho de 2025.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
 
24/06/2025 15h49
Edital Retificado
EDITAL RETIFICADO RAR - 46,51 MB
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EDITAL RETIFICADO
Descrição
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2025 – Processo nº 116/2025 (Retificado) - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 11 de julho de 2025, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação do Centro Educacional Infantil Cristo Redentor (Escola Municipal de Educação Infantil “Cristo Redentor” – Decreto nº 7691/2025) no município de Junqueirópolis/SP – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 24 de junho de 2025.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
 
Contratos
GABAS & LAUXEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
Contrato
Nº:
290/2025
Nº Processo:
116/2025
Valor:
R$ 2.910.000,00
Início da vigência:
12/08/2025
Fim da vigência:
17/08/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
118
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
21/10/2026
Valor de adição:
R$ 10.759,49
Valor de supressão:
R$ 30.000,25
Justificativa:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRISTO REDENTOR (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRISTO REDENTOR” – DECRETO Nº 7691/2025) NO MUNICÍPIO – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CRONOGRAMA FÍSICO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS DE ENGENHARIA (ADITAMENTO QUALITATIVO E DE SUPRESSÃO).
Observações:
ADITAMENTO QUALITATIVO, E DE SUPRESSÃO. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 10.759,49 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao aditamento qualitativo, e suprimido o valor de R$ 30.000,25 (trinta mil reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a solicitação protocolada pelo fiscal do contrato sob o nº 368/2026, de 04 de fevereiro de 2026, correspondendo os aditamentos à substituição dos eletrodutos rígidos roscáveis, por eletrodutos flexíveis que, por apresentarem diâmetros equivalentes aos rígidos previstos originalmente no contrato, não acarretará alteração quanto aos quantitativos, mas somente a adequação da qualidade do material utilizado; adotando solução com vistas à correta implantação da instalação elétrica, por serem mais adequados para trechos com maior número de curvas, apresentando melhor desempenho em traçados sinuosos, redução de esforços mecânicos sobre os condutores, bem como facilitar futuras intervenções, substituições ou ampliações do sistema elétrico; conforme planilha de aditamentos anexa ao processo - CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
072
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
17/07/2026
Justificativa:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRISTO REDENTOR (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRISTO REDENTOR” – DECRETO Nº 7691/2025) NO MUNICÍPIO – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL).
Observações:
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência, referentes ao contrato nº 290/2025, respectivamente, até os dias 15 de maio de 2027 e 21 de outubro de 2027, de acordo com a solicitação protocolada pelo gestor do contrato sob o nº 2110/2026, de 26 de junho de 2026, anexo ao processo.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
072
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
23/10/2025
Valor de adição:
R$ 44.141,44
Justificativa:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRISTO REDENTOR (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRISTO REDENTOR” – DECRETO Nº 7691/2025) NO MUNICÍPIO – CONVÊNIO - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00727-DM, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CRONOGRAMA FÍSICO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS DE ENGENHARIA.
Observações:
Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 44.141,44 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao aditivo quantitativo, conforme solicitação emitida pelo fiscal do contrato, sob o protocolo nº 3439/2025, de 09 de outubro de 2025, e de acordo com a planilha orçamentária anexa ao processo.
Seta