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Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regularização Fundiária Urbana por Interesse Social
-- Resolução Assistência Social
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Altera Decreto
Alteração de Lei
alteração na lei
Alterações
Ano Letivo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- 3.º Setor/OSC
autoriza celebração de termo de aditamento
Autoriza celebrar Convênios
Autoriza Celebrar Termo de Colaboração
Autorização de Uso
Autorização para conduzir veículos
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Carga Horária
-- Insalubridade
-- Substituição
Cargos e funções/ Periculosidade
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Consórcio Intermunicipal
Contratações por Prazo Determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Termo de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
denominação de ruas
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desincompatibilização
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Lei Orgânica
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Medidas de enfrentamento à COVID-19
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Convênio
Decreto Executivo
Edital Conselho Diretor PRODEJ - Distritos Industriais e Comerciais
Homologação de Inexigibilidade
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria Executivo
Regimento Interno
Resolução Assistência Social
Resolução Educação
Resolução Executivo
Resolução Trânsito
Termo de Aditamento
Termo de Colaboração
Termo de Cooperação
Termo de Rescisão
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 10722
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor público municipal por motivo de falecimento.
Nº 10721
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10720
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10719
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10718
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10717
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10716
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10715
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10714
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria que designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição e dá outras providências.
Nº 10713
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 10712
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Pública Municipal para responder por função em caráter de substituição
Nº 10711
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10710
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10709
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor Público Municipal para responder por cargo em caráter de substituição.
Nº 10708
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 10610, de 27 de março de 2024.
Nº 10707
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10706
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10705
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor autorizado a conduzir veículos públicos municipais.
Nº 10704
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10703
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 10702
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre evolução funcional de professoras do magistério.
Nº 7453
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7452
Decreto Executivo
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 3712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação de trecho de estradas rurais.
Nº 1161
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10701
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora pública municipal.
Nº 7451
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7450
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e Reconduz o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 7449
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e reconduz o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD.
Nº 10700
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga adicional de insalubridade de servidor público municipal.
Nº 10699
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Gratificação GTIDE de servidor público municipal.
Nº 10698
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10697
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Nº 10696
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10695
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de nomeação de servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 7448
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 7447
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 7/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 6/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso federal do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as Portarias n.º 2.362, 20 de dezembro de 2019 e n° 113, de 10 de dezembro de 2015, ambas do Ministério da Cidadania.
Nº 5/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nº 4/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.
Nº 3/2024
Termo de Colaboração
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo de repassar recursos do Fundo Estadual de Assistência Social à entidade, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Nº 10694
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores públicos municipais por prazo determinado.
Nº 10693
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor público municipal por prazo determinado.
Nº 10692
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora pública municipal por prazo determinado.
Nº 10691
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidoras públicas municipais por prazo determinado.
Nº 10690
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores públicos municipais por prazo determinado.
Nº 7446
Decreto Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10689
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal em Cargo Efetivo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:49
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