Ir para o conteúdo
Município de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Buscar
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Portal Transparência
Contas Públicas
Planejamento
Receitas
Despesas
Prestação de Contas
Precatórios
Outras Informações
Demonstrativo Restos a Pagar
Leis e Decretos
Audiências Públicas
Controle Interno
Convênios
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Repasses para o Terceiro Setor
Tribunal de Contas - TCESP
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Covid-19
Servidores, Concursos e Processos Seletivos
Concursos Públicos
Processo Seletivo
Remuneração
Licitações e Compras
Licitações
Contratos e Atas
Leis / Decretos / Portarias
Leis, Decretos e Portarias
Patrimônio
Anexos
Patrimônio AUDESP
Patrimônio Por Bens Imóveis
Patrimônio Por Bens Moveis
Patrimônio Por Chapa
Diário Oficial
Busca Diário Oficial
Diário Oficial
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Secretarias
Educação
Saúde
Estrutura - Organizacional
Estrutura de Pessoal
FAQ - Perguntas Frequentes
Terceiro Setor
Terceiro Setor
TRANSPARÊNCIA
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Atualizado em: 23/03/2026 às 01h30
Diretor Jurídico, de Habitação e de Trânsito
Carlos Eduardo Silva Francia
Funcionamento: 8h às 11h - 13h às 17h
Telefone: (18) 3841-9090
juridico@junqueiropolis.sp.gov.br
Avenida Junqueira n°1396
Avaliar Informação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Velocidade de leitura:
0.25
0.5
0.75
Normal
1.25
1.5
1.75
2
Tom de voz:
1
2
3
4
5
Volume
Legislação
Portaria Executivo
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11875, 12 DE MARÇO DE 2026
Data:
12/03/2026
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 3852, 12 DE MARÇO DE 2026
Data:
12/03/2026
Situação:
Em vigor
Portaria Executivo
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11820, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Data:
18/02/2026
Situação:
Em vigor
Portaria Executivo
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11787, 29 DE JANEIRO DE 2026
Data:
29/01/2026
Situação:
Em vigor
Decreto Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 7936, 23 DE JANEIRO DE 2026
Data:
23/01/2026
Situação:
Em vigor
Portaria Executivo
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11604, 17 DE OUTUBRO DE 2025
Data:
17/10/2025
Situação:
Em vigor
Portaria Executivo
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11558, 25 DE SETEMBRO DE 2025
Data:
25/09/2025
Situação:
Em vigor
Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR Nº 1225, 16 DE SETEMBRO DE 2025
Data:
16/09/2025
Situação:
Em vigor
Portaria Executivo
PORTARIA EXECUTIVO Nº 11513, 05 DE SETEMBRO DE 2025
Data:
05/09/2025
Situação:
Em vigor
Decreto Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 7782, 15 DE AGOSTO DE 2025
Data:
15/08/2025
Situação:
Em vigor
Carregar Mais Atos
Seta