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Editais de Licitações
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026
Atualizado em: 20/07/2026 às 10h07
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Processo
109/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
15/07/2026 às 16h00
Realização em
15/07/2026 às 16h00
A U T O R I Z A Ç Ã O
ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.420/2024, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - Processo nº 109/2026, objetivando a contratação de 01 (uma) apresentação artística de um show musical no dia 11 de outubro de 2026, em favor da empresa MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Junqueirópolis/SP, 03 de julho de 2026.
ELIO FURINI NETO
Prefeito Municipal
Movimentações
Segunda, 20 julho 2026
10h07
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quinta, 16 julho 2026
08h26
Contrato cadastrado. MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI - 07/07/2026
Download 2
Quinta, 16 julho 2026
07h43
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO.
Download 3
Quarta, 15 julho 2026
13h59
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/07/2026 às 16:00.
Download 4
Contratos
MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI
Baixar 1
Contrato
Nº:
261/2026
Nº Processo:
109/2026
Valor:
R$ 250.000,00
Início da vigência:
07/07/2026
Fim da vigência:
31/10/2026
Situação:
Vigente
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