Concorrência Eletrônica nº 005/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 13/05/2026 às 16h55

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Concorrência Eletrônica

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Processo

49/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

26/03/2026 às 10h30

Realização em

17/04/2026 às 08h30

Local

Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 005/2026 – Processo nº 049/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 17 de abril de 2026, às 08h30min, visando a contratação de empresa especializada para a execução de CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA MUNICIPAL DE JUDÔ - TERMO DE CONVÊNIO 100353/2026. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Junqueirópolis/SP, 26 de março de 2026.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM - Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Movimentações

Sexta, 17 julho 2026

15h49

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 073 - 17/07/2026

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Quarta, 13 maio 2026

16h55

Arquivo cadastrado. DECISÃO / DECISÃO.

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Terça, 12 maio 2026

14h11

Contrato cadastrado. CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA - 12/05/2026

Download

Terça, 12 maio 2026

14h10

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 05 maio 2026

09h05

Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

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Quinta, 30 abril 2026

15h03

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSÃO.

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Quinta, 26 março 2026

09h43

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 17/04/2026 às 08:30.

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Arquivos

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13/05/2026 16h55

Decisão

DECISÃO PDF - 7,96 KB

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05/05/2026 09h05

Adjudicação e Homologação

ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RAR - 223,98 KB

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Descrição

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM, Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO Nº 049/2026, em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA – Ouro Verde/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para a execução de construção de Academia Municipal de Judô - Termo de Convênio 100353/2026.
MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM
Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

30/04/2026 15h03

Ata da Sessão

ATA DA SESSÃO PDF - 31,70 KB

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26/03/2026 10h30

EDITAL RAR - 28,65 MB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

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Contratos

CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA

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Nº:

185/2026

Nº Processo:

49/2026

Valor:

R$ 1.285.000,00

Início da vigência:

12/05/2026

Fim da vigência:

12/11/2027

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

073

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

17/07/2026

Justificativa:

EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA MUNICIPAL DE JUDÔ - TERMO DE CONVÊNIO 100353/2026 (ADITAMENTO QUALITATIVO – SUBSTITUIÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).

Observações:

Fica substituída a planilha orçamentária do Contrato nº 185/2026, de acordo com o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia sob o protocolo nº 2283/2026, de 15 de julho de 2026 (anexo ao processo), diante da necessidade do atendimento à solicitação da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não governamentais, do Governo do Estado de São Paulo, com base na Análise Técnica da Licitação emitida; visando à adequação da documentação às exigências do órgão concedente do convênio, sendo formalizada nova planilha orçamentária, reestruturada, sem acarretar modificações no objeto ou do valor contratado, onde os valores unitários resultantes respeitam os valores máximos previstos na planilha inicial da licitação, e o valor global do contrato permanece fixado em R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais), anexas ao processo.

Resultados

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