Descrição
A U T O R I Z A Ç Ã O
OSMAR PINATTO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.161/2023, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 001/2024 - Processo nº 011/2024, objetivando a prestação de serviço de Assessoria e Fornecimento de dados de acompanhamento dos Programas Nacionais e Estaduais Previne Brasil e IGM SUS Paulista e todo serviço auxiliar necessários para seus alcances, incluindo treinamento para todas as unidades da atenção Primária do Município.
Junqueirópolis/SP, 22 de março de 2024.
OSMAR PINATTO
Prefeito Municipal