PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Editais de Licitações

Atualizado em: 12/09/2024 às 15h10

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

5/2023

Nº do Processo

17/2023

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

30/01/2023 às 16h19

Realização em

22/03/2023 às 08h31

Local

Endereço Eletrônico: www.bll.org.br

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP: Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2023 (RETIFICADO) - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de março de 2023, às 08h30, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de usina fotovoltaica de 1869 kwp- sistema fotovoltaico conectado à cabine primária, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de primeira linha, equipamentos e mão de obra. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis/SP, 03 de março de 2023.
Éder Junio de Souza
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

DECISÃO
Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, respondo os esclarecimentos solicitados por Giuliano Balsini Marolli, nos seguintes termos:
Em relação ao crédito orçamentário e recursos para a execução do objeto, segue a informação do setor de contabilidade e cópia do contrato firmado com o Desenvolve São Paulo;
Em relação à falta de previsão de índice de reajuste no contrato e respectiva minuta, será feita retificação ao Edital para alteração do item 05 do Edital e da cláusula 12 da minuta do contrato, que passarão a contar com a seguinte redação:
5. DO REAJUSTE:
5.1- Os preços constantes na proposta vencedora não serão reajustados em hipótese alguma durante o prazo de vigência do contrato firmado.
5.2- No entanto, em havendo a necessidade de aditamento do contrato, com fundamento no § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, que ultrapasse o prazo de 12 meses de vigência, incidirá o índice do IPCA, após decorrido o referido prazo, tendo como data base a prevista para apresentação da proposta incidindo o reajuste apenas sobre a parte do contrato não executada no momento em que o prazo de vigência superar o período de 12 meses.
CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO REAJUSTE:
12.1- Fica convencionado entre as partes, que o valor do presente contrato não sofrerá reajuste em hipótese alguma durante o prazo de vigência do contrato firmado.
12.2- No entanto, em havendo a necessidade de aditamento do contrato, com fundamento no § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, que ultrapasse o prazo de 12 meses de vigência, incidirá o índice do IPCA, após decorrido o referido prazo, tendo como data base a prevista para apresentação da proposta, incidindo o reajuste apenas sobre a parte do contrato não executada no momento em que o prazo de vigência superar o período de 12 meses.
A data para abertura e julgamento das propostas em 22/3 será mantida, tendo em vista a observância do prazo mínimo previsto no art. 24 do Decreto Municipal 7003/2022 c/c art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.
Junqueirópolis, 02 de março de 2023.
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

DECISÃO
Protocolo nº 294/2023
Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, INDEFIRO a impugnação ofertada pela empresa ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA ao Edital do Pregão Eletrônico 005/2023.
Junqueirópolis/SP, 09 de fevereiro de 2023.
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP: Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2023 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de março de 2023, às 08h30, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de usina fotovoltaica de 1869 kwp- sistema fotovoltaico conectado à cabine primária, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de primeira linha, equipamentos e mão de obra. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis/SP, 30 de janeiro de 2023.
Éder Junio de Souza
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 053/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PROCESSO Nº 017/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA – Joinville/SC.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 130/2023, até o dia 12 de setembro de 2025. Assinatura: 12/09/2024. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA-Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.

Movimentações

Quinta, 12 setembro 2024

15h12

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 053 - 12/09/2024

Download

Segunda, 04 março 2024

16h09

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 009 - 04/03/2024

Download

Quinta, 11 maio 2023

16h15

Contrato cadastrado. TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA - 11/05/2023

Download

Sexta, 05 maio 2023

13h15

Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Download

Sexta, 05 maio 2023

13h15

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATAS SESSÃO.

Download

Sexta, 05 maio 2023

13h11

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 03 março 2023

13h53

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL RETIFICADO E ANEXOS.

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Sexta, 03 março 2023

13h22

O arquivo do edital foi atualizado.

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Segunda, 30 janeiro 2023

16h23

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/03/2023 às 08:31.

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Arquivos

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05/05/2023 13h15

Adjudicação e Homologação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RAR - 118,30 KB

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05/05/2023 13h15

Ata da Sessão

ATAS SESSÃO RAR - 138,60 KB

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03/03/2023 13h53

Edital

Edital RETIFICADO e Anexos RAR - 7,56 MB

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30/01/2023 16h19

EDITAL RAR - 7,56 MB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

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Contratos

Contratada(s)

TAB ENERGIA RENOVÁVEL LTDA

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Nº:

130/2023

Nº Processo:

17/2023

Valor:

R$ 8.050.000,00

Início da vigência:

12/05/2023

Fim da vigência:

12/03/2024

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

053

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

12/09/2024

Justificativa:

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de usina fotovoltaica de 1869 KWP - Sistema fotovoltaico conectado à cabine primária, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de primeira linha, equipamentos e mão de obra, sob regime de empreitada integral, nos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos elaborados pelo Setor de Engenharia.

Observações:

Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 130/2023, até o dia 12 de setembro de 2025.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

009

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

04/03/2024

Justificativa:

Observações:

Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 130/2023, respectivamente, até os dias 22 de agosto de 2024, e 12 de setembro de 2024.

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