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Editais de Licitações
Atualizado em: 03/12/2021 às 10h42
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
18/2021
Nº do Edital
-
Nº do Processo
118/2021
Publicado em
13/10/2021 às 14h24
Realização em
13/10/2021 às 14h24
Local
Sala de Licitações
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Diretor de Licitações, Contratos e Convênios, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARA, e torna público a RATIFICAÇÃO à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 – PROCESSO Nº 118/2021, em favor de APARECIDA PEREIRA, visando a locação de um imóvel na Rua 4 de Setembro, n° 798, Bairro Vila Beatriz, em Junqueirópolis/SP, de acordo com a LEI Nº 3378, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
 
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
 Diretor de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2021
Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Locadora: APARECIDA PEREIRA
Valor Total: R$ 1.411,61
Objeto: Locação de um imóvel na Rua 04 de Setembro, n° 798, Bairro Vila Beatriz, em Junqueirópolis/SP, de acordo com a LEI Nº 3378, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Assinatura: 15/10/2021.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
 Diretor de Licitações, Contratos e Convênios


DECISÃO
Diante do parecer jurídico (anexo aos autos) que acolho como fundamento, RESCINDO ADMINISTRATIVAMENTE o contrato n.º 208/2021, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 018/2021, Processo n.º 118/2021, com fundamento no art. 78, XII, da Lei 8.666/93.
Junqueirópolis, 11 de novembro de 2021.
 
ELAYNE AP. MOREIRA VAL
Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social 
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Movimentações
Sexta, 03 dezembro 2021
10h37
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / DECISÃO DE RESCISÃO.
Download 1
Sexta, 15 outubro 2021
14h24
Nova situação: RATIFICADA
Sexta, 15 outubro 2021
08h31
Arquivo cadastrado. CONTRATO Nº 208/2021.
Download 3
Quarta, 13 outubro 2021
14h25
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/10/2021 às 14:24.
Arquivos
03/12/2021 10h37
Pareceres Juridicos
DECISÃO DE RESCISÃO PDF - 581,05 KB
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DECISÃO DE RESCISÃO
Descrição
DECISÃO
Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, RESCINDO ADMINISTRATIVAMENTE o contrato n.º 208/2021, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 018/2021, Processo n.º 118/2021, com fundamento no art. 78, XII, da Lei 8.666/93.
Junqueirópolis, 11 de novembro de 2021.
 
ELAYNE AP. MOREIRA VAL
Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social 
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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