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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Editais de Licitações
Atualizado em: 23/10/2023 às 15h54
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021 - PROCESSO Nº 103/2021
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concorrência Pública
Nº da Licitação
8/2021
Nº do Processo
103/2021
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
25/08/2021 às 16h21
Realização em
30/09/2021 às 08h30
Local
SALA DE LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Termo de Concessão nº 210/2021
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
CONCESSIONÁRIA: GIANINA DRACENA DISTRIBUIDORA LTDA
Com base no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o Termo de Concessão nº 210/2021, oriundo da Concorrência Pública nº 008/2021 – Processo nº 103/2021 - Distrito Industrial IV.
Junqueirópolis/SP, 30 de agosto de 2022.
JOSEMAR DE SOUZA
Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio.


CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021 - PROCESSO Nº 103/2021

A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, que realizará Concorrência Pública, no dia 30 de setembro de 2021, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins comerciais e industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, nos dias de expediente no endereço acima mencionado ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 25 de agosto de 2021. JOSEMAR DE SOUZA – DIRETOR DE AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO


TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo
de Concessão nº 207/2021 - CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - CONCESSIONÁRIA: MICHELE FERREIRA CAETANO. Com base no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o Termo de Concessão nº 207/2021, oriundo da Concorrência Pública nº 008/2021 – Processo nº 103/2021.
Junqueirópolis/SP, 29 de Abril de 2022.
JOSEMAR DE SOUZA
Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio


TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Termo de Concessão nº 215/2021 -  CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - CONCESSIONÁRIA: CLAUDEMIR NOGUEIRA DE SANTANA - ME. Com base no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o Termo de Concessão nº 215/2021, oriundo da Concorrência Pública nº 008/2021 – Processo nº 103/2021.
Junqueirópolis/SP, 29 de junho de 2022.
JOSEMAR DE SOUZA
Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 083/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 – PROCESSO Nº 103/2021
Concedente: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Concessionária: VITAL ALVES DA SILVA - ME – Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento no Lote 04 da Quadra E, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 211/2021, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento. Assinatura: 23/10/2023. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA –Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.
Movimentações
Segunda, 23 outubro 2023
15h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 083 - 23/10/2023
Download 1
Quinta, 30 junho 2022
13h22
Arquivo cadastrado. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 2
Quinta, 30 junho 2022
13h19
Arquivo cadastrado. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Download 3
Sexta, 22 outubro 2021
14h30
Contrato cadastrado. INDIGO CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA -
Download 4
Quinta, 21 outubro 2021
13h57
Nova situação: HOMOLOGADO Link 5
Quinta, 21 outubro 2021
13h34
Contrato cadastrado. ELAINE DE SOUZA SILVA MARQUES 32897986824 -
Download 6
Quinta, 21 outubro 2021
13h33
Contrato cadastrado. FLÁVIA MARTINS JUNQUEIRA -
Download 7
Quinta, 21 outubro 2021
13h31
Contrato cadastrado. CLAUDENIR NOGUEIRA DE SANTANA - ME -
Download 8
Quinta, 21 outubro 2021
13h30
Contrato cadastrado. MARCELO DONIZETTI MARIANO DESTRO -
Download 9
Quinta, 21 outubro 2021
13h28
Contrato cadastrado. JOSÉ CARLOS BRUNO DA SILVA -
Download 10
Quinta, 21 outubro 2021
13h25
Contrato cadastrado. VITAL ALVES DA SILVA - ME -
Download 11
Quinta, 21 outubro 2021
13h24
Contrato cadastrado. GIANINA DRACENA DISTRIBUIDORA LTDA -
Download 12
Quinta, 21 outubro 2021
13h22
Contrato cadastrado. MICHELE FERREIRA CAETANO -
Download 13
Quinta, 21 outubro 2021
13h19
Contrato cadastrado. MARA CRISTIANE DA SILVA 10527462845 -
Download 14
Quarta, 13 outubro 2021
16h00
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Quinta, 30 setembro 2021
13h19
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOCUMENTOS E PROPOSTAS.
Download 16
Quarta, 25 agosto 2021
16h31
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/09/2021 às 08:30.
Download 17
Arquivos
30/06/2022 13h22
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 379,04 KB
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Descrição
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Termo de Concessão nº 215/2021 - CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - CONCESSIONÁRIA: CLAUDEMIR NOGUEIRA DE SANTANA - ME. Com base no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o Termo de Concessão nº 215/2021, oriundo da Concorrência Pública nº 008/2021 – Processo nº 103/2021.
Junqueirópolis/SP, 29 de junho de 2022.
JOSEMAR DE SOUZA
Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio
30/06/2022 13h19
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PDF - 374,55 KB
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Descrição
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Termo de Concessão nº 207/2021 -  CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - CONCESSIONÁRIA: MICHELE FERREIRA CAETANO. Com base no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o Termo de Concessão nº 207/2021, oriundo da Concorrência Pública nº 008/2021 – Processo nº 103/2021.
 
Junqueirópolis/SP, 29 de Abril de 2022.
JOSEMAR DE SOUZA
Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio
 
13/10/2021 16h00
Homologações
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 280,00 KB
Descrição
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Diretor de Licitações, Contratos e Convênios, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93, e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARA, e torna público os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 – PROCESSO Nº 103/2021, em favor das vencedoras:
ITEM 01: Lote 07 da Quadra A: área de 1.303,37 m²: MICHELE FERREIRA CAETANO;ITEM 02: Lote 09 da Quadra A: área de 957,13 m²: ELAINE DE SOUZA SILVA MARQUES 32897986824;ITEM 03: Lotes 03-04 da Quadra B: área de 6.040,00 m²: INDIGO ENGENHARIA LTDA;ITEM 04: Lote 08 da Quadra D: área de 985,72 m²: CLAUDENIR NOGUEIRA DE SANTANA-ME;ITEM 05: Lote 09 da Quadra D: área de 985,72 m²: MARCELO DONIZETTI MARIANO DESTRO;ITEM 06: Lote 04 da Quadra E: área de 1.415,39 m²: VITAL ALVES DA SILVA-ME; ITEM 08: Lote 03 da Quadra D: área de 5.139,05 m²: GIANINA DRACENA DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM 09: Lote 10 da Quadra D: área de 985,72 m²: MARA CRISTIANE DA SILVA 10527462845;ITEM 10: Lote 14 da Quadra F: área de 708,72 m²: JOSÉ CARLOS BRUNO DA SILVA;ITEM 11: Lote 11 da Quadra F: área de 2.021,72 m²: FLÁVIA MARTINS JUNQUEIRA.Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins comerciais e industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Junqueirópolis/SP, 13 de outubro de 2021.
 
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
             Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
Itens/Resultados
Itens/Resultados
Item Situação Quantidade Valor Total Resultados
01 0
Clique aqui para visualizar
02 0
Clique aqui para visualizar
04 0
Clique aqui para visualizar
05 0
Clique aqui para visualizar
06 0
Clique aqui para visualizar
08 0
Clique aqui para visualizar
09 0
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10 0
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11 0
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03 0
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Contratos
Contratada(s)
INDIGO CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA
Contrato
Nº:
223/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
ELAINE DE SOUZA SILVA MARQUES 32897986824
Contrato
Nº:
221/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
FLÁVIA MARTINS JUNQUEIRA
Contrato
Nº:
216/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
CLAUDENIR NOGUEIRA DE SANTANA - ME
Contrato
Nº:
215/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
MARCELO DONIZETTI MARIANO DESTRO
Contrato
Nº:
214/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
JOSÉ CARLOS BRUNO DA SILVA
Contrato
Nº:
212/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
VITAL ALVES DA SILVA - ME
Contrato
Nº:
211/2021
Nº Processo:
103/2021
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
083
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
23/10/2023
Justificativa:
Concessão de direito de uso e subsequente doação, com encargos, do Lote 04 da Quadra E, Distrito Comercial e Industrial IV.
Observações:
Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento no Lote 04 da Quadra E, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 211/2021, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento.
Contratada(s)
GIANINA DRACENA DISTRIBUIDORA LTDA
Contrato
Nº:
210/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
MICHELE FERREIRA CAETANO
Contrato
Nº:
207/2021
Nº Processo:
103/2021
Contratada(s)
MARA CRISTIANE DA SILVA 10527462845
Contrato
Nº:
206/2021
Nº Processo:
103/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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