Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 005/2020 ? Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 04 de fevereiro de 2020, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição de papel sulfite A4, material escolar e de escritório para serem utilizados nas escolas municipais, CEIS e em diversas repartições da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ou no site . Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ HENRIQUE ROSSI, Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Secretário Administrativo e ANDRESSA PRISCILA DE OLIVEIRA CAZULA, Pregoeira, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e 10.520/02, e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 005/2020, em favor das empresas: SCALA PAPELARIA PRESENTES E FESTAS LTDA. ? EPP ? Dracena/SP; MEC-LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA ? EPP ? Presidente Prudente/SP; SOUZA E MASTELLINI LTDA ME - Dracena/SP; PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ? ME ? Andirá/PR; P Z CASTELLO EPP - Birigui; ALX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI ? ME ? Birigui/SP e ISABELA FERREIRA HONORIO ME ? São João do Ivaí/PR, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de papel sulfite A4, material escolar e de escritório para serem utilizados nas escolas municipais, CEIS e em diversas repartições da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ANDRESSA PRISCILA DE OLIVEIRA CAZULA
Secretário Administrativo Pregoeira
Resumo de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 005/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Contratada: P Z CASTELLO - EPP ? Birigui/SP
Valor Total do Contrato nº 058/2020: R$ 22.144,80
Objeto: Aquisição de material escolar e de escritório para serem utilizados nas escolas municipais, CEIS e em diversas repartições da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis. Assinatura: 04/03/2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO (SUPRESSÃO) N° 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PROCESSO Nº 005/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: ISABELA FERREIRA HONORIO - ME – São João do Ivaí/PR.
Objeto: Fica suprimido o valor do contrato n° 065/2020 em R$ 171,36 (cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos).
Assinatura: 09/06/2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA - Secretário Administrativo
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 040/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PROCESSO Nº 005/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: SCALA PAPELARIA PRESENTES E FESTAS LTDA - EPP – Dracena/SP.
Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do contrato nº 059/2020 no seu item nº 175, passando o valor a ser de R$ 17,05.
Assinatura: 16/07/2020. ANIDELCI LUQUES PICININI - Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e R. H.
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 049/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PROCESSO Nº 005/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: SCALA PAPELARIA PRESENTES E FESTAS LTDA - EPP – Dracena/SP.
Objeto: Fica alterada a cláusula terceira do contrato nº 059/2020 no seu item nº 175, passando o valor a ser de R$ 17,66.
Assinatura: 18/08/2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA - Secretário Administrativo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°061/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – PROCESSO Nº 005/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: SCALA PAPELARIA PRESENTES E FESTAS LTDA - EPP – Dracena/SP.
Objeto: Fica substituída a marca do item nº 175 (papel sulfite A4), de RHINO para “MAGNUM”, referente ao contrato nº 059/2020.
Assinatura: 11/11/2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA - Secretário Administrativo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – Processo nº 005/2020
Contrato nº 066/2020
Decisão - Protocolo nº 2689/2020
Diante do parecer jurídico (anexo aos autos), que acolho como fundamento, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - ME, afastando a aplicação da sanção de suspensão dos direitos de licitar com o Município de Junqueirópolis/SP e mantendo a rescisão administrativa do Contrato nº 066/2020 oriundo do Pregão Presencial nº 005/2020 – Processo nº 005/2020 e a aplicação da sanção de multa de 10% (dez por cento) sobre a parte não cumprida da avença.Quanto ao pedido de substituição da marca (Protocolo nº 2753) não dou conhecimento do mesmo uma vez que rescindido o contrato administrativo tem flagrante perda do objeto a ser apreciado. Junqueirópolis, 12 de novembro de 2020. HÉLIO APARECIDO MENDES FURINI - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – Processo nº 005/2020
Contrato nº 066/2020
Fica aplicada a empresa: PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - ME – Andirá/PR, a rescisão administrativa do Contrato nº 066/2020 oriundo do Pregão Presencial nº 005/2020 – Processo nº 005/2020 e a sanção de multa de 10% (dez por cento) sobre a parte não cumprida da avença. Junqueirópolis, 12 de novembro de 2020. HÉLIO APARECIDO MENDES FURINI - Prefeito Municipal
Extrato de Termo de Rescisão unilateral do Contrato 066/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 005/2020
Fica rescindido o Contrato nº 066/2020 firmado junto à empresa PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - ME – Andirá/PR. Junqueirópolis, 12 de novembro de 2020. JOSÉ HENRIQUE ROSSI – Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
