Nº 47/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/04/2026 às 09h08

Nº 47/2024

VIGENTE

Contratada(s): JOÃO NOBUYUKI OMOTO.

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 1051 dias

Objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINZINHO DA CUNHA, Nº 479, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS.

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE 002-2024

Acessar

Vigência

De 19/02/2024 à 19/02/2029

Data da Assinatura

19/02/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Locação Imóveis

Tipo

CL - Contrato de Locação

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 1.505,00

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 1.505,00

Aditivo Nº 026

R$ 662,64 (adição +)

Valor Total

R$ 2.167,64

Aditivos

Total: 1

TERMO ADITIVO Nº 026/2026 - Nº 026 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINZINHO DA CUNHA, Nº 479, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS (REAJUSTE).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 27/03/2026

Publicado em: 27/03/2026

Vigência: 19/02/2029

Valor de adição: R$ 662,64

Observações: Reajuste. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 047/2024, de acordo com o índice IPCA, de 3,81%, referente aos últimos 12 (doze) meses, e com base na Cláusula Décima do instrumento contratual, passando a importância mensal correspondente à locação do imóvel objeto do contrato supramencionado, de R$ 1.581,15 (mil quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos), para R$ 1.641,39 (mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), de acordo com a análise contábil emitida através de despacho pelo Supervisor do Setor de Contabilidade sob o protocolo nº 561/2026, de 23 de fevereiro de 2026 (anexo ao processo). Segundo as orientações do Setor de Contabilidade no mesmo expediente, o valor a ser empenhado deverá ser, somente, o correspondente ao total reajustado, qual seja, o da diferença entre os valores atualizado (R$ 1.641,39) e o que está atualmente em vigor (R$ 1.581,15), no valor de R$ 60,24 (sessenta reais e vinte e quatro centavos) mensais, aplicado ao período de 11 (onze) meses, totalizando o aditamento o valor de R$ 662,64 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).