Nº 137/0/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/07/2025 às 16h42

Nº 137/0/2023

VIGENTE

Contratada(s): LUIZA HIROE IKEDA IWAKI

Vigência

Fim da vigência em 1060 dias

Objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, 99, CENTRO, NA CIDADE DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Acessar

Vigência

De 26/05/2023 à 29/05/2028

Data da Assinatura

26/05/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Locação Imóveis

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 7.000,00

Receita ou Despesa

Receita

Valores

Contrato

R$ 42.000,00

Aditivo Nº 035

R$ 2.606,80 (adição +)

Valor Total

R$ 44.606,80

Aditivos

Total: 3

TERMO ADITIVO Nº 035/2025 - Nº 035 Locação de um imóvel urbano em alvenaria localizado à Rua General Osório, nº 999, Centro, com 830 m² de construção; dotado de toda a infraestrutura e serviços públicos, construção sólida e sendo mantida em manutenção regular, para funcionamento da Farmácia Municipal.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 02/07/2025

Publicado em: 02/07/2025

Vigência: 29/05/2028

Valor de adição: R$ 2.606,80

Observações: Aditamento referente ao reajuste no valor mensal pago pela locação do imóvel, oriundo do Contrato nº 137/2023, conforme solicitação protocolada sob o nº 2049/2025, de 16 de junho de 2025, pela locadora, a Senhora Luiza Hiroe Ikeda Iwaki, sendo o valor atualizado em R$ 7.372,40 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). De acordo com a informação emitida pelo Setor de Contabilidade, o valor a ser empenhado deverá ser referente somente ao total reajustado, qual seja, da diferença entre os valores atualizado (R$ 7.372,40) e o do contrato original (R$ 7.000,00), aplicado ao período de 07 (sete) meses, totalizando R$ 2.606,80 (dois mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos).

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TERMO ADITIVO Nº 097/2023 - Nº 097 Locação de um imóvel urbano em alvenaria localizado à Rua General Osório, nº 999, Centro, com 830 m² de construção, dotado de toda a infraestrutura e serviços públicos, construção sólida e sendo mantida em manutenção regular, para funcionamento da Farmácia Municipal.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 06/11/2023

Publicado em: 10/11/2023

Vigência: 26/05/2028

Observações: Fica prorrogado o prazo de carência, conforme descrito nos itens 4.5 e 4.6 do Contrato nº 137/2023, até o dia 04 de dezembro de 2023.

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TERMO ADITIVO - Nº 057 Torna-se necessário prorrogar esse prazo de carência por mais 60 (sessenta) dias , visando garantir que o contratante tenha tempo suficiente para concluir as instalações necessárias e iniciar as operações de acordo com os termos do contrato.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 04/09/2023

Publicado em: 04/09/2023

Vigência: 03/11/2023

Observações: Ficam alteradas aa Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato nº 137/2023, que visam a correção de um erro formal sobre a área construída, bem como a prorrogação do prazo de carência, conforme descrito nos itens 4.5 e 4.6 do presente contrato, respectivamente.

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