Nº 211/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): VITAL ALVES DA SILVA - ME

Objeto

Resumo de Contrato CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 – PROCESSO Nº 103/2021 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis Termo de Concessão nº 211/2021: VITAL ALVES DA SILVA - ME, vencedora do Item 06: Lote 04 da Quadra E: área de 1.415,39 m². Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins comerciais e industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013. Assinatura: 15/10/2021. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Diretor de Licitações, Contratos e Convênios

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021 - PROCESSO Nº 103/2021

Acessar

Vigência

23/06/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Aditivos

Total: 1

TERMO ADITIVO Nº 083/2023 - Nº 083 Concessão de direito de uso e subsequente doação, com encargos, do Lote 04 da Quadra E, Distrito Comercial e Industrial IV.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 23/10/2023

Publicado em: 23/10/2023

Vigência: 23/06/2024

Observações: Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento no Lote 04 da Quadra E, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 211/2021, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento.

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 17/04/2024 16:49