Nº TERMO DE CONCESSÃO Nº 145/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): JULIANO DE SOUZA BRAGA – ME

Objeto

Termo de Concessão nº 145/2021: JULIANO DE SOUZA BRAGA – ME, vencedora do Item 03: Lote 06 da Quadra D: área de 654,24 M², do Distrito Comercial e Industrial IV. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações. Assinatura: 07/07/2021. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Diretor de Licitações, Contratos e Convênios

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2021 - PROCESSO Nº 066/2021

Acessar

Vigência

26/06/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Aditivos

Total: 1

TERMO ADITIVO Nº 090-2023 - Nº 090 Concessão de direito de uso e subsequente doação, com encargos, do Lote 06 da Quadra D, Distrito Comercial e Industrial IV.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 26/10/2023

Publicado em: 26/10/2023

Vigência: 26/06/2024

Observações: Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento no Lote 06 da Quadra D, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 145/2021, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento.

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 19/04/2024 16:46