Nº TERMO DE CONCESSÃO Nº 134/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 06/07/2025 às 22h14

ENCERRADO

Contratada(s): VETRO ENGENHARIA LTDA - ME

Objeto

Termo de Concessão nº 134/2021: VETRO ENGENHARIA LTDA - ME, vencedora do Item 01: Lote 03 da Quadra F: área de 1.500,76 M², do Distrito Comercial e Industrial IV. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações. Assinatura: 02/07/2021. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Diretor de Licitações, Contratos e Convênios

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021 - PROCESSO Nº 064/2021

Acessar

Vigência

27/06/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Aditivos

Total: 1

TERMO ADITIVO Nº 094/2023 - Nº 094 Concessão de direito de uso e subsequente doação, com encargos, do Lote 03 da Quadra F, Distrito Comercial e Industrial IV.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 27/10/2023

Publicado em: 27/10/2023

Vigência: 27/06/2024

Observações: Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento no Lote 03 da Quadra F, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 134/2021, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento.