Nº 285/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 08h31

Nº 285/2025

VIGENTE

Contratada(s): GILIANA VALEZI MANTOVANELI 32943552895

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Vigência

Fim da vigência em 393 dias

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS.

Situação

Vigente

Edital

Pregão Eletrônico nº 096/2025

Acessar

Vigência

De 29/07/2025 à 29/07/2027

Data da assinatura

29/07/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 117.900,00

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

OSVALDO NOGUEIRA SANTANA

Gestor

APARECIDO DONIZETE SILVA ESTRADA

Valores

Contrato

R$ 117.900,00

Aditivo Nº 058

R$ 56.909,43 (adição +)

Valor Total

R$ 174.809,43

Aditivos

Total: 1

TERMO ADITIVO Nº 058/2026 - Nº 058 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS (PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAIS).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 17/06/2026

Publicado em: 18/06/2026

Vigência: 29/07/2027

Valor de adição: R$ 56.909,43

Observações: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAIS. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 285/2025 até o dia 29 de julho de 2027, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 1620/2026, de 19 de maio de 2026, anexo ao processo; e fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 285/2025, totalizando o aditamento o valor de R$ 56.909,43 (cinquenta e seis mil, novecentos e nove reais e quarenta e três centavos); correspondente ao período compreendido entre os meses de agosto de 2026 e dezembro de 2026; observando que, de acordo com o documento emitido pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, nos termos do item 5.2 do instrumento contratual, o reajuste poderá ser aplicado somente após 12 (doze) meses contados do orçamento estimado pela Administração. Desta forma, sob o aspecto contábil, a recomposição pelo índice IPCA (4,12%) será admissível para eventual prorrogação com efeitos financeiros a partir do vencimento do contrato, no dia 29 de julho de 2026, conforme a Decisão do Diretor e Análise Contábil, anexas ao processo.