Nº 18/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 18h00

Nº 18/2025

VIGENTE

Contratada(s): CARLOS ALBERTO PACINI.

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Vigência

Fim da vigência em 1381 dias

Objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, Nº 549, PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E MAQUINÁRIOS.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade nº 007-2025

Acessar

Vigência

De 10/02/2025 à 10/02/2030

Data da Assinatura

10/02/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Locação Imóveis

Tipo

CL - Contrato de Locação

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 1.400,00

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 1.400,00

Aditivo Nº 019

R$ 683,76 (adição +)

Valor Total

R$ 2.083,76

Aditivos

Total: 1

TERMO ADITIVO Nº 019/2026 - Nº 019 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, Nº 549, PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO NO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E MAQUINÁRIOS (REAJUSTE).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 12/03/2026

Publicado em: 13/03/2026

Vigência: 10/02/2030

Valor de adição: R$ 683,76

Observações: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2025, de acordo com o índice IPCA, de 4,44%, referente aos últimos 12 (doze) meses, e com base na Cláusula Décima do instrumento contratual, passando a importância mensal correspondente à locação do imóvel objeto do contrato supramencionado, de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), para R$ 1.462,16 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a análise contábil emitida através de despacho pelo Supervisor do Setor de Contabilidade sob o protocolo nº 456/2026, de 11 de fevereiro de 2026 (anexo ao processo). O valor a ser empenhado deverá ser referente, somente, ao total reajustado, de R$ 62,16 (sessenta e dois reais e dezesseis centavos), correspondente à diferença entre os valores atualizado (R$ 1.462,16) e o contratado originalmente (R$ 1.400,00), aplicado ao período de 11 (onze) meses, totalizando o aditamento desta forma, o valor de R$ 683,76 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).