Inexigibilidade nº 007-2025

Editais de Licitações

Atualizado em: 10/02/2025 às 16h53

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

7/2025

Nº do Processo

24/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

10/02/2025 às 14h35

Realização em

10/02/2025 às 14h35

AUTORIZAÇÃO
ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.420/2024, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação oriunda da INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 024/2025, objetivando a locação de um imóvel localizado na Rua Sebastiana de Oliveira, nº 549, para ser utilizado pelo Setor de Água e Esgoto para armazenamento de materiais e maquinários. Todo o referido é verdadeiro e merece fé.
Junqueirópolis/SP, 10 de fevereiro de 2025.
ELIO FURINI NETO
Prefeito Municipal

Movimentações

Sexta, 13 março 2026

07h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 019 - 12/03/2026

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Quarta, 12 fevereiro 2025

17h07

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 10 fevereiro 2025

16h53

Contrato cadastrado. CARLOS ALBERTO PACINI. - 10/02/2025

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Segunda, 10 fevereiro 2025

14h38

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 10/02/2025 às 14:35.

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Arquivos

10/02/2025 14h35

EDITAL PDF - 20,85 MB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

145,10 KB

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Contratos

CARLOS ALBERTO PACINI.

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Nº:

18/2025

Nº Processo:

24/2025

Valor:

R$ 1.400,00

Início da vigência:

10/02/2025

Fim da vigência:

10/02/2030

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

019

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

12/03/2026

Valor de adição:

R$ 683,76

Justificativa:

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA DE OLIVEIRA, Nº 549, PARA SER UTILIZADO PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO NO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E MAQUINÁRIOS (REAJUSTE).

Observações:

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2025, de acordo com o índice IPCA, de 4,44%, referente aos últimos 12 (doze) meses, e com base na Cláusula Décima do instrumento contratual, passando a importância mensal correspondente à locação do imóvel objeto do contrato supramencionado, de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), para R$ 1.462,16 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a análise contábil emitida através de despacho pelo Supervisor do Setor de Contabilidade sob o protocolo nº 456/2026, de 11 de fevereiro de 2026 (anexo ao processo). O valor a ser empenhado deverá ser referente, somente, ao total reajustado, de R$ 62,16 (sessenta e dois reais e dezesseis centavos), correspondente à diferença entre os valores atualizado (R$ 1.462,16) e o contratado originalmente (R$ 1.400,00), aplicado ao período de 11 (onze) meses, totalizando o aditamento desta forma, o valor de R$ 683,76 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).

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