INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Editais de Licitações

Atualizado em: 21/02/2024 às 14h14

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

3/2024

Nº do Processo

5/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/02/2024 às 08h35

Realização em

21/02/2024 às 08h35

Locação de um imóvel localizado na Av. Sete de Setembro nº 1237, para funcionamento do POUPATEMPO E COMPLEXO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Movimentações

Quinta, 12 fevereiro 2026

16h45

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 013 - 12/02/2026

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Quarta, 21 fevereiro 2024

14h14

Contrato cadastrado. T.R.I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 21/02/2024

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Quarta, 21 fevereiro 2024

08h37

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/02/2024 às 08:35.

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Arquivos

21/02/2024 08h35

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Itens/Resultados

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Contratos

T.R.I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

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Nº:

48/2024

Nº Processo:

5/2024

Valor:

R$ 9.124,00

Início da vigência:

21/02/2024

Fim da vigência:

21/02/2029

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

013

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

12/02/2026

Valor de adição:

R$ 4.664,16

Justificativa:

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 1237, PARA FUNCIONAMENTO DO POUPATEMPO E COMPLEXO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Observações:

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 048/2024, passando a importância mensal correspondente à locação do imóvel objeto do contrato supramencionado, de R$ 9.124,00 (nove mil, cento e vinte e quatro reais), para R$ 9.512,68 (nove mil, quinhentos e doze reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Análise Contábil emitida através de despacho pelo Supervisor do Setor de Contabilidade sob o protocolo nº 372/2026, de 04 de fevereiro de 2026, anexo ao processo.Ainda, segundo as orientações oriundas do Setor de Contabilidade no mesmo expediente, o valor a ser empenhado deverá ser, somente, o correspondente ao total reajustado, qual seja, o da diferença entre os valores atualizado (R$ 9.512,68) e o contratado originalmente (R$ 9.124,00), de R$ 388,68 (trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), aplicado ao período de 12 (doze) meses, totalizando o aditamento o valor de R$ 4.664,16 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).

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