INEXIGIBILIDADE 002-2024

Editais de Licitações

Atualizado em: 19/02/2024 às 13h09

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

2/2024

Nº do Processo

4/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

14/02/2024 às 14h52

Realização em

14/02/2024 às 14h52

locação de um imóvel localizado na Rua Quinzinho da Cunha, nº 479, para funcionamento do CREAS.

Movimentações

Sexta, 27 março 2026

13h58

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 026 - 27/03/2026

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Segunda, 19 fevereiro 2024

13h09

Contrato cadastrado. JOÃO NOBUYUKI OMOTO. - 19/02/2024

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Quarta, 14 fevereiro 2024

14h55

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 14/02/2024 às 14:52.

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Arquivos

14/02/2024 14h52

EDITAL PDF - 270,58 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

JOÃO NOBUYUKI OMOTO.

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Nº:

47/2024

Nº Processo:

4/2024

Valor:

R$ 1.505,00

Início da vigência:

19/02/2024

Fim da vigência:

19/02/2029

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

026

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

27/03/2026

Valor de adição:

R$ 662,64

Justificativa:

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINZINHO DA CUNHA, Nº 479, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS (REAJUSTE).

Observações:

Reajuste. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 047/2024, de acordo com o índice IPCA, de 3,81%, referente aos últimos 12 (doze) meses, e com base na Cláusula Décima do instrumento contratual, passando a importância mensal correspondente à locação do imóvel objeto do contrato supramencionado, de R$ 1.581,15 (mil quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos), para R$ 1.641,39 (mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), de acordo com a análise contábil emitida através de despacho pelo Supervisor do Setor de Contabilidade sob o protocolo nº 561/2026, de 23 de fevereiro de 2026 (anexo ao processo). Segundo as orientações do Setor de Contabilidade no mesmo expediente, o valor a ser empenhado deverá ser, somente, o correspondente ao total reajustado, qual seja, o da diferença entre os valores atualizado (R$ 1.641,39) e o que está atualmente em vigor (R$ 1.581,15), no valor de R$ 60,24 (sessenta reais e vinte e quatro centavos) mensais, aplicado ao período de 11 (onze) meses, totalizando o aditamento o valor de R$ 662,64 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

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