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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Editais de Licitações
Atualizado em: 09/04/2024 às 09h57
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
69/2023
Nº do Processo
179/2023
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
28/12/2023 às 16h35
Realização em
29/01/2024 às 08h30
Local
Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP: Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 069/2023 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 29 de janeiro de 2024, às 08h30min, visando a aquisição de materiais de construção para serem utilizados pelo setor de obras e pelo setor de assistência e desenvolvimento social durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis/SP, 28 de dezembro de 2023.
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
Movimentações
Terça, 09 abril 2024
09h55
Arquivo cadastrado. REVOGAÇÃO / REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 01.
Download 1
Quarta, 27 março 2024
16h18
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURÍDICO - RETIFICAÇÃO.
Download 2
Segunda, 25 março 2024
15h36
Arquivo cadastrado. TERMO DE RESCISÃO / TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2024.
Download 3
Sexta, 09 fevereiro 2024
09h54
Contrato cadastrado. SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - 09/02/2024
Download 4
Quinta, 08 fevereiro 2024
15h25
Contrato cadastrado. 50.802.833 ELIETE DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA - 08/02/2024
Download 5
Terça, 06 fevereiro 2024
11h28
Contrato cadastrado. ISRAEL SERENO FERREIRA - 06/02/2024
Download 6
Terça, 06 fevereiro 2024
10h24
Nova situação: HOMOLOGADO Link 7
Segunda, 05 fevereiro 2024
10h51
Contrato cadastrado. P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 05/02/2024
Download 8
Sexta, 02 fevereiro 2024
16h23
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Download 9
Segunda, 29 janeiro 2024
15h02
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATAS DA SESSÃO.
Download 10
Quinta, 28 dezembro 2023
16h28
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 29/01/2024 às 08:30.
Download 11
Arquivos
09/04/2024 09h55
Revogação
REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 01 PDF - 51,35 KB
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REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 01
Descrição
REVOGAÇÃO
Devido a nenhuma empresa manifestar interesse no item nº 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – PROCESSO Nº 179/2023 e conforme parecer jurídico, REVOGO o referido item com base no Art. 49, da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF.
Junqueirópolis/SP, 09 de abril de 2024.
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
27/03/2024 16h18
Pareceres Juridicos
PARECER JURÍDICO - RETIFICAÇÃO PDF - 1,50 MB
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PARECER JURÍDICO - RETIFICAÇÃO
Descrição
RETIFICAÇÃO
Fica retificado a Decisão e a Cláusula Primeira do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2024, nos termos do Parecer Jurídico datado em 27 de março de 2024, a qual passa vigorar:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Com base no artigo 78, I da Lei 8.666/93 e na cláusula sétima, fica rescindido unilateralmente o contrato firmado entre as partes, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – PROCESSO Nº 179/2023, em razão do cumprimento irregular das obrigações assumidas na contratação, diante de tal situação e aplico a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal de Junqueirópolis pelo prazo de 2 (dois) anos combinado com multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto não entregue, com fulcro nos artigos 77, 78, I, 79, I e 87 da Lei nº 8.666/93, c/c os itens 2.1, 2.2 6.1, 6.2, 6.3 e 7.1 do Contrato Administrativo nº 045/2024.
Junqueirópolis, 27 de março de 2024
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
 
25/03/2024 15h36
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2024 PDF - 951,21 KB
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Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2024
Descrição
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2024
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – PROCESSO Nº 179/2023
 
Com base no artigo 78, I da Lei 8.666/93 e na cláusula sétima, fica rescindido unilateralmente o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a empresa 50.802.833 ELIETE DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA - São Paulo/SP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – PROCESSO Nº 179/2023, em razão do cumprimento irregular das obrigações assumidas na contratação, diante de tal situação e aplico a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal de Junqueirópolis pelo prazo de 5 (cinco) anos combinado com multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto não entregue, com fulcro nos artigos 77, 78, I, 79, I e 87 da Lei nº 8.666/93, c/c os itens 2.1, 2.2 6.1, 6.2, 6.3 e 7.1 do Contrato Administrativo nº 045/2024.
 
Junqueirópolis, 25 de março de 2024.
 
ÉDER JUNIO DE SOUZA
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção
 
Contratos
Contratada(s)
SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Contrato
Nº:
46/2024
Nº Processo:
179/2023
Valor:
R$ 258.473,10
Início da vigência:
09/02/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Contratada(s)
50.802.833 ELIETE DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA
Contrato
Nº:
45/2024
Nº Processo:
179/2023
Valor:
R$ 80.600,00
Início da vigência:
08/02/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Contratada(s)
ISRAEL SERENO FERREIRA
Contrato
Nº:
32/2024
Nº Processo:
179/2023
Valor:
R$ 17.831,93
Início da vigência:
06/02/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Contratada(s)
P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Contrato
Nº:
31/2024
Nº Processo:
179/2023
Valor:
R$ 42.110,10
Início da vigência:
05/02/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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