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Prefeitura de Junqueirópolis - SP
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Editais de Licitações
Atualizado em: 22/06/2023 às 15h42
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023
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Detalhes
15
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concorrência Pública
Nº da Licitação
1/2023
Nº do Processo
44/2023
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
21/03/2023 às 16h00
Realização em
27/04/2023 às 08h30
Local
Sala de Licitações
 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, que realizará Concorrência Pública, no dia 27 de abril de 2023, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins comerciais e industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, nos dias de expediente no endereço acima mencionado ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 21 de março de 2023. JOSEMAR DE SOUZA – DIRETOR DE AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
 
Movimentações
Quinta, 22 junho 2023
15h41
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 149/2023: DANIELA MENDES LOPES.
Download 1
Quinta, 22 junho 2023
09h05
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 148/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ.
Download 2
Quinta, 22 junho 2023
08h57
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 147/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ.
Download 3
Segunda, 19 junho 2023
14h07
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 146/2023: OPAC – OESTE PAULISTA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA..
Download 4
Sexta, 16 junho 2023
16h39
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 145/2023: J. R. DE CARVALHO & CIA LTDA.
Download 5
Sexta, 16 junho 2023
13h38
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 143/2023: SILVANA B DA SILVA LTDA.
Download 6
Sexta, 16 junho 2023
13h35
Arquivo cadastrado. TERMO DE CONCESSÃO / TERMO DE CONCESSÃO Nº 142/2023: ALPHA 7 CONSTRUTORA LTDA.
Download 7
Quinta, 15 junho 2023
15h02
Nova situação: HOMOLOGADO Link 8
Quinta, 15 junho 2023
14h57
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Download 9
Quinta, 15 junho 2023
09h42
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURÍDICO- DECISÃO- INTIMAÇÃO.
Download 10
Quinta, 15 junho 2023
09h40
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO.
Download 11
Terça, 23 maio 2023
09h27
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSÃO 23-05-2023.
Download 12
Terça, 23 maio 2023
09h12
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURÍDICO - DECISÃO.
Download 13
Terça, 23 maio 2023
09h12
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSOS - CONTRARRAZÕES.
Download 14
Sexta, 28 abril 2023
15h39
Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DOCUMENTOS E PROPOSTAS - 28-04-2023.
Download 15
Terça, 21 março 2023
07h41
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/04/2023 às 08:30.
Download 16
Arquivos
22/06/2023 15h41
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 149/2023: DANIELA MENDES LOPES PDF - 254,49 KB
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Termo de Concessão nº 149/2023: DANIELA MENDES LOPES
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 149/2023: DANIELA MENDES LOPES, vencedora do Item 07: Lote 09 da Quadra F: área de 1.788,94 m², do Distrito Comercial e Industrial IV.
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 22/06/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
22/06/2023 09h05
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 148/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ PDF - 254,41 KB
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Termo de Concessão nº 148/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 148/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ, vencedora do Item 03: Lotes 01 e 02 da Quadra D: área de 7.264,15 m²do Distrito Comercial e Industrial IV.
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 21/06/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
22/06/2023 08h57
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 147/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ PDF - 253,95 KB
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Termo de Concessão nº 147/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 147/2023: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ, vencedora do Item 02: Lote 02 da Quadra B: área de 2.500,00 m², do Distrito Comercial e Industrial IV.
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 21/06/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
19/06/2023 14h07
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 146/2023: OPAC – OESTE PAULISTA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. PDF - 255,86 KB
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Termo de Concessão nº 146/2023: OPAC – OESTE PAULISTA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 146/2023: OPAC – OESTE PAULISTA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, vencedora do Item 04: Lote 03 da Quadra D: área de 5.139,05 m ², do Distrito Comercial e Industrial IV. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 19/06/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
16/06/2023 16h39
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 145/2023: J. R. DE CARVALHO & CIA LTDA PDF - 254,89 KB
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Termo de Concessão nº 145/2023: J. R. DE CARVALHO & CIA LTDA
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 145/2023: J. R. DE CARVALHO & CIA LTDA, vencedora do Item 08: Lote 13 da Quadra F: área de 905,37 m², do Distrito Comercial e Industrial IV.
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 16/06/2023.
 
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
16/06/2023 13h38
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 143/2023: SILVANA B DA SILVA LTDA PDF - 254,24 KB
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Termo de Concessão nº 143/2023: SILVANA B DA SILVA LTDA
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 143/2023: SILVANA B DA SILVA LTDA, vencedora do Item 06: Lote 05 da Quadra E: área de 1.415,39 m², do Distrito Comercial e Industrial IV.
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 16/06/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
16/06/2023 13h35
Termo de Concessão
Termo de Concessão nº 142/2023: ALPHA 7 CONSTRUTORA LTDA PDF - 255,28 KB
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Termo de Concessão nº 142/2023: ALPHA 7 CONSTRUTORA LTDA
Descrição
Resumo de Contrato
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 044/2023
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Termo de Concessão nº 142/2023: ALPHA 7 CONSTRUTORA LTDA, vencedora do Item 01: Lote 07 da Quadra A: área de 1.303,37 m², do Distrito Comercial e Industrial IV.
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013 e alterações.
Assinatura: 16/06/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
15/06/2023 14h57
Homologação e Adjudicação
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF - 131,50 KB
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ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Descrição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2023 – PROCESSO Nº 44/2023
Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o parecer e julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitação, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedoras:
ITEM 01: Lote 07 da Quadra A: área de 1.303,37 m²: ALPHA 7 CONSTRUTORA LTDA;
 
ITEM 02: Lote 02 da Quadra B: área de 2.500,00 m²: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ;
 
ITEM 03: Lotes 01 e 02 da Quadra D: área de 7.264,15 m²: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAPUÃ;
 
ITEM 04: Lote 03 da Quadra D: área de 5.139,05 m²: OPAC – OESTE PAULISTA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA;
 
ITEM 05: REVOGADO;
 
ITEM 06: Lote 05 da Quadra E: área de 1.415,39 m²: SILVANA B DA SILVA LTDA;
 
ITEM 07: Lote 09 da Quadra F: área de 1.788,94 m²: DANIELA MENDES LOPES;
 
ITEM 08: Lote 13 da Quadra F: área de 905,37 m²: J. R. DE CARVALHO & CIA LTDA.
 
POSTO ISSO, ADJUDICO o objeto do certame licitatório as supras citadas. Convoque-as, para a assinatura dos termos de concessão.
 
Junqueirópolis, 15 de junho de 2023.
JOSEMAR DE SOUZA
Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio
 
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
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