PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021

Editais de Licitações

Atualizado em: 20/12/2022 às 16h44

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Adjudicado

Modalidade

Pregão Presencial

Nº da Licitação

101/2021

Nº do Processo

148/2021

Publicado em

14/12/2021 às 16h36

Realização em

30/12/2021 às 08h30

Local

SALA DE LICITAÇÕES

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP: Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 101/2021 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 30 de dezembro de 2021, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a aquisição e abastecimento de combustível automotivo líquido (gasolina comum, etanol comum, diesel comum e óleo diesel S10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis durante o exercício de 2022. O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis/SP, 14 de dezembro de 2021
Éder Junio de Souza
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 – PROCESSO Nº 148/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAULINO LTDA – Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 001/2022 em R$ 33.350,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura: 04/04/2022. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA-Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 075/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 – PROCESSO Nº 148/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAULINO LTDA – Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 001/2022 em R$ 139.650,00 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais), referente à quantidade de 21.000 (vinte e um mil) litros do item nº 04 (óleo diesel S-10), do Contrato supramencionado. Assinatura: 04/10/2022. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA-Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 082/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 – PROCESSO Nº 148/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
Contratada: WILLIAM ANTONIO GONÇALVES JUNQUEIRÓPOLIS – Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 002/2022 em R$ 792,50 (setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente à quantidade de 250 (duzentos e cinquenta) litros do item nº 02 (etanol comum), para ser utilizado pelo Setor de Assistência Social. Assinatura: 11/10/2022. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA-Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 097/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 – PROCESSO Nº 148/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
Contratada: WILLIAM ANTONIO GONÇALVES JUNQUEIRÓPOLIS – Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 002/2022 em R$ 20.185,00 (vinte mil, cento e oitenta e cinco reais), referente à quantidade de 5.500 (cinco mil e quinhentos) litros do item nº 02 (etanol comum), para ser utilizado pelo Setor da Saúde. Assinatura: 30/11/2022. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA-Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.

Informação Complementar

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 – Processo nº 148/2021
Contrato nº 006/2022
Decisão - Protocolo nº 2984/2022

Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, RESCINDO o contrato nº 006/2022 firmado com a empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL GRANADO LTDA e aplico a mesma as sanções de impedimento de participar de licitação e contratação com a administração municipal de Junqueirópolis pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulado com multa de 10% (dez por cento) da parte não adimplida do contrato firmado, com fundamento nas cláusulas 12, 12.1, “d” e cláusulas 6ª, 6.1, “d” e “e” do contrato firmado. Junqueirópolis, 29 de novembro de 2022. ÉDER JUNIO DE SOUZA - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 – Processo nº 148/2021
Contrato nº 006/2022
Decisão - Protocolo nº 3405/2022
Diante do parecer jurídico em anexo, que acolho como fundamento, dou conhecimento ao recurso interposto, contudo quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO ao mesmo, e com fundamento no princípio da proporcionalidade reduzo a pena da empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA de impedimento dos direitos de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis para o prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa de 10% (dez por cento) da parte não adimplida e ainda pela rescisão do contrato nº 006/2022. Junqueirópolis, 20 de dezembro de 2022. OSMAR PINATTO - Prefeito Municipal.

Extrato de Termo de Rescisão unilateral do Contrato 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 - PROCESSO Nº 148/2021
Fica rescindido o Contrato nº 006/2022 firmado junto à empresa COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA – Junqueirópolis/SP. Junqueirópolis, 20 de dezembro de 2022. ÉDER JUNIO DE SOUZA - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção.

Movimentações

Terça, 20 dezembro 2022

16h42

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / DECISÃO, PARECER E TERMO DE RESCISÃO.

Download

Quarta, 30 novembro 2022

13h13

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 097 - 30/11/2022

Download

Terça, 11 outubro 2022

10h48

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 082 - 11/10/2022

Download

Terça, 04 outubro 2022

12h06

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 075 - 04/10/2022

Download

Segunda, 04 abril 2022

16h27

Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO Nº 015-2022.

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Terça, 18 janeiro 2022

14h11

Contrato cadastrado. COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA -

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Sexta, 14 janeiro 2022

14h43

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ITEM 01.

Sexta, 07 janeiro 2022

14h51

Contrato cadastrado. WILLIAM ANTONIO GONÇALVES JUNQUEIRÓPOLIS -

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Quinta, 06 janeiro 2022

16h10

Contrato cadastrado. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAULINO LTDA -

Download

Quinta, 06 janeiro 2022

07h56

Nova situação: ADJUDICADO

Quinta, 06 janeiro 2022

07h56

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ITENS 02 E 04.

Quinta, 30 dezembro 2021

10h11

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSÃO.

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Terça, 14 dezembro 2021

16h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/12/2021 às 08:30.

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Arquivos

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20/12/2022 16h42

Pareceres Juridicos

Decisão, Parecer e Termo de Rescisão RAR - 1,53 MB

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04/04/2022 16h27

TERMO ADITIVO Nº 015-2022 PDF - 360,33 KB

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14/01/2022 14h43

Homologações

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ITEM 01 - 284,00 KB

Descrição

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ANIDELCI LUQUES PICININI, Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos e NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Pregoeiro, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e 10.520/02, e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao item nº 01 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 - PROCESSO Nº 148/2021, em favor da empresa: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA – Junqueirópolis/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição e abastecimento de combustível automotivo líquido (gasolina comum) de acordo com os padrões determinados pela ANP, para ser utilizado nos veículos da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
ANIDELCI LUQUES PICININI
Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro

06/01/2022 07h56

Homologações

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ITENS 02 E 04 - 284,00 KB

Descrição

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Diretor de Licitações, Contratos e Convênios e NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Pregoeiro, de conformidade com os dispositivos contidos na Lei n.º 8666/93 e 10.520/02, e Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Junqueirópolis, DECLARAM, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente aos itens nº 02 e 04 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 - PROCESSO Nº 148/2021, em favor das empresas: WILLIAM ANTONIO GONÇALVES JUNQUEIRÓPOLIS – Junqueirópolis/SP e COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAULINO LTDA – Junqueirópolis/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição e abastecimento de combustível automotivo líquido (etanol comum e óleo diesel S10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios
NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro

30/12/2021 10h11

Ata da Sessão

ATA DA SESSÃO PDF - 57,58 KB

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14/12/2021 16h36

EDITAL RAR - 190,79 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Contratada(s)

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GRANADO LTDA

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Nº:

6/2022

Nº Processo:

148/2021

Contratada(s)

WILLIAM ANTONIO GONÇALVES JUNQUEIRÓPOLIS

Baixar contrato

Nº:

2/2022

Nº Processo:

148/2021

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

097

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

30/11/2022

Valor de adição:

R$ 20.185,00

Justificativa:

Aquisição e abastecimento de combustível automotivo líquido (etanol comum) de acordo com os padrões determinados pela ANP, para ser utilizado pelo Setor da Saúde, nos veículos nº: 612-616-709-818-822-918-922-1018-1118-1318-1713-1714-1814-2013-2114-2118-2218-2318 e 2618.

Observações:

Fica acrescido o valor do Contrato nº 002/2022 em R$ 20.185,00 (vinte mil, cento e oitenta e cinco reais), referente à quantidade de 5.500 (cinco mil e quinhentos) litros do item nº 02 (etanol comum), para ser utilizado pelo Setor da Saúde.

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

082

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

11/10/2022

Valor de adição:

R$ 792,50

Justificativa:

Aquisição e abastecimento de combustível automotivo líquido (etanol comum) de acordo com os padrões determinados pela ANP, para ser utilizado pelo Setor de Assistência Social nos veículos nº: 613; 713 e 420.

Observações:

Fica acrescido o valor do Contrato nº 002/2022 em R$ 792,50 (setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente à quantidade de 250 (duzentos e cinquenta) litros do item nº 02 (etanol comum), para ser utilizado pelo Setor de Assistência Social.

Contratada(s)

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAULINO LTDA

Baixar contrato

Nº:

1/2022

Nº Processo:

148/2021

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo: