TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 ? PROCESSO Nº 048/2016
A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, que realizará Tomada de Preços n.º 005/2016 ? Processo Nº 048/2016, no dia 18 de maio de 2016, às 08h30, na Sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a Execução de Obras, com o fornecimento de materiais e mãos de obra, e objetivando a reabilitação de ?trechos críticos? das estradas rurais, prioritariamente as que dão acesso às propriedades dos integrantes da proposta de iniciativa de negócio apoiada pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ? Microbacias II ? Acesso ao Mercado ? Convênio: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O Edital da presente Tomada de Preços em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 29 de abril de 2016. Roberto Hiroshi Fujiwara, Diretor de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
INFORMAÇÃO
Informo que no item 3.2 do Edital consta uma inversão dos envelopes, sendo que o correto é conforme demonstra no quadro abaixo:
Envelope nº 1 ? HABILITAÇÃO Envelope nº 2 ? PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016
Processo nº 048/2016 Processo nº 048/2016
Informo ainda que nas demais cláusulas do Edital Tomada de Preços nº 005/2016, a descrição dos envelopes estão devidamente corretas, sendo envelopes nº 1 ? HABILITAÇÃO e envelopes nº 2 ? PROPOSTA, não prejudicando assim o procedimento.
Junqueirópolis/SP, 10 de maio de 2016.
ROBERTO HIROSHI FUJIWARA
Diretor de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
___________________________________________________________________________
ESCLARECIMENTOS QUANTO AO QUESTIONAMENTO DO ITEM 3.6.5 b) do Edital
Por força de convênio firmado com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura houve a necessidade de utilização do padrão de Edital do Estado, sendo certo que não exigindo a atividade tal licença por não haver transporte de material perigoso ou químico é caso de aplicação da parte final do item para motivar a sua dispensa.
Junqueirópolis, 12 de maio de 2016.
ROBERTO HIROSHI FUJIWARA
Diretor de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESCLARECIMENTOS
O item 3.6.5 ao exigir o alvará para realização de atividade com produtos químicos termina especificando que a apresentação será necessária quando a atividade assim o exigir, ou seja, havendo imposição legal de licença para a atividade a mesma deve ser colocada na documentação de habilitação, para observância do art. 30, IV da Lei 8.666/93. É óbvio que não havendo imposição legal é dispensado a apresentação do documento.
Em relação ao item 3.6.2 a exigência de curriculum vitae dos profissionais técnicos que integram a equipe da empresa responsável pelas obras, especifica apenas a forma de cumprimeno do art. 30, II da Lei 8.666/93.
Em relação ao item 3.6.2 embora se exija especificação no atestado de capacidade técnica de dados de especificação da obra realizada, a ausência de dados não gerará a inabilitação da empresa, pois de acordo com a Súmula 24 do TCE o critério de habilitação fica por conta de ter executado 50 a 60% dos itens de maior importância da obra. Importante para fins de conferência de autenticidade é juntar o contrato de quem expediu o atestado.
Vale frisar que as exigências do item 3.6.2 do Edital não se enquadram no art. 30, I da Lei 8.666/93 por ser exigência de qualificação técnico-operacional e não técnico profissional.
Com relação aos mourões, os mesmos serão removidos pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, bem como a recolocação das cercas.
Com relação a planilha orçamentária a mesma define o valor de mercado, de forma que deve ser tomada como parâmetro máximo para os preços práticados.
Junqueirópolis, 16 de maio de 2016.
ROBERTO HIROSHI FUJIWARA
Diretor de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
__________________________________________________________________________________________________________________________________
RESULTADO:
Resumo de Contrato
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - PROCESSO Nº 048/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Contratada:LOTRAN LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ? ME ? Pirapozinho/SP.
Valor Total do Contrato nº 250/2016: R$ 288.593,35 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), sendo: para o item 1 (JQL - 145) o valor de R$ 128.697, 75 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); para o item 2 (JQL - 349) o valor de R$ 79.318,70 (setenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos) e para o item 3 (JQL- 351) o valor de R$ 80.576,90 (oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos).
Objeto: Execução de Obras, com o fornecimento de materiais e mãos de obra, e objetivando a reabilitação de ?trechos críticos? das estradas rurais, prioritariamente as que dão acesso às propriedades dos integrantes da proposta de iniciativa de negócio apoiada pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ? Microbacias II ? Acesso ao Mercado ? Convênio: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Assinatura: 30/06/2016. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA- Secretário Administrativo
