CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016
A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, que realizará Concorrência Pública, no dia
09 de junho de 2016, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóveis constantes do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, nos dias de expediente no endereço acima mencionado. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090.Junqueirópolis/SP, 03 de maio de 2016.
LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA - Secretário Administrativo
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ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 ? PROCESSO Nº 050/2016
Tendo em vista o pedido de esclarecimento verbal à esta Comissão de Licitação, venho através desta, esclarecer que os
LOTES 04 E 05 DA QUADRA A são
UNIFICADOS.
E, que os
LOTES 07 E 08 DA QUADRA F, são
UNIFICADOS.
Aproveitamos a oportunidade e colocamo-nos à inteira disposição de Vossa Excelência para maiores informações e esclarecimentos julgados necessários.
Atenciosamente,
Junqueirópolis/SP, 23 de maio de 2016.
NELSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidente Comissão Municipal Permanente de Licitação
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RESULTADO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 - PROCESSO Nº 050/2016
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
- Termo de Concessão nº 376/2016 - JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA-EPP ? JUNQUEIRÓPOLIS/SP, vencedora do ITEM 01 - Lotes 04 e 05 da Quadra A;
- Termo de Concessão nº 377/2016 - CARLA R. DA SILVA TRANSPORTES-ME ? JUNQUEIRÓPOLIS/SP, vencedora do ITEM 02 - Lote 03 da Quadra D;
- Termo de Concessão nº 378/2016 - INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA-EPP ? DRACENA/SP, vencedora do ITEM 03 - Lotes 07 e 08 da Quadra F.
Objeto:
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, de imóveis constantes do patrimônio municipal, para fins industriais, do Distrito Comercial e Industrial IV, nos termos da
LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 25 DE JUNHO DE 2013. Assinatura: 08/11/2016
- LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA - Secretário Administrativo
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Concessão nº 377/2016
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
CONCESSIONÁRIA: Carla R. da Silva Transportes-ME. Com base no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o
Termo de Concessão nº 377/2016, oriundo da
Concorrência Pública nº 002/2016 – Processo nº 050/2016. Assinatura: 03/03/2021.
ANIDELCI LUQUES PICININI
Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 076/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 050/2016
Concedente: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Concessionária: JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA – Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento nos Lotes 04 e 05 da Quadra A, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 376/2016, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento. Assinatura: 09/10/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA –Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 089/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 050/2016
Concedente: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Concessionária: INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA - Dracena/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo para a conclusão das obras de construção, em andamento nos Lotes 07 e 08 da Quadra F, do Distrito Comercial e Industrial IV, referente ao Termo de Concessão nº 378/2016, até 08 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do presente termo de aditamento. Assinatura: 26/10/2023.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA–Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.
