O DECRETO N.º 6811, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
O OSMAR PINATTO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do serviço público; Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 11 de outubro de 2021, véspera do feriado do 12 dia das Crianças e da padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida .
Para os serviços considerados essenciais e emergenciais haverá expediente de trabalho a ser fixado previamente pela Administração Municipal, através de cada Setor competente.
Cabendo às respectivas Diretorias da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis estabelecer escalas para manutenção dos serviços considerados essenciais no dia supracitado.
