Pregão Eletrônico nº 140/2025

Editais de Licitações

Atualizado em: 06/01/2026 às 15h24

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Anulado

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

140/2025

Nº do Processo

194/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

13/11/2025 às 14h57

Realização em

03/12/2025 às 08h30

Local

Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 140/2025 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 03 de dezembro de 2025, às 08h30min, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS PARA O SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PARA O SISTEMA DE ESGOTO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Junqueirópolis/SP, 13 de novembro de 2025.
JOAQUIM ROSA CORRADI
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

Movimentações

Terça, 06 janeiro 2026

15h23

Nova situação: ANULADO

Terça, 06 janeiro 2026

15h23

Arquivo cadastrado. ANULAÇÃO / ANULAÇÃO.

Download

Quinta, 04 dezembro 2025

08h07

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSÃO.

Download

Quinta, 04 dezembro 2025

08h07

Arquivo atualizado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSÃO.

Download

Quinta, 13 novembro 2025

14h58

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/12/2025 às 08:30.

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Arquivos

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06/01/2026 15h23

Anulação

ANULAÇÃO PDF - 9,46 KB

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Descrição

ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 140/2025 – Processo nº 194/2025
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado nos autos do Processo Administrativo nº 194/2025, que apontou a existência de vício insanável no procedimento licitatório, recomendando a anulação do certame;
CONSIDERANDO a Decisão Administrativa que acolheu as conclusões do referido parecer jurídico, determinando a intimação da empresa interessada para que se manifestasse no prazo legal, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa;
CONSIDERANDO a regular intimação da empresa interessada, conforme comprovado nos autos, sem que houvesse qualquer manifestação ou apresentação de defesa no prazo concedido;
CONSIDERANDO que a Administração Pública possui o dever de anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021;
RESOLVE:ANULAR o Pregão Eletrônico nº 140/2025 - Processo Administrativo nº 194/2025, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
Junqueirópolis/SP, 05 de janeiro de 2026.
JOAQUIM ROSA CORRADI
Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção

04/12/2025 08h07

Ata da Sessão

ATA DA SESSÃO PDF - 69,46 KB

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13/11/2025 14h57

EDITAL PDF - 14,69 MB

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Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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