Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Junqueirópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Editais de Licitações
Atualizado em: 02/07/2021 às 13h29
Pregão Presencial nº 072/2016 - RETIFICADO
Imprimir
Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Nº da Licitação
72/2016
Nº do Edital
72/2016
Nº do Processo
95/2016
Realização em
26/01/2017 às 08h30


RETIFICAÇÃO
Extrato de Edital de Pregão Presencial nº. 072/2016 - RETIFICADO ? Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 26 de janeiro de 2017, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, nº. 1.396, Centro, visando a contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, remissão e administração do cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha no ato da compra e chip de segurança (processos TC 7161.989.15-7, 7240.989.15-2, 7250.989.15-9), padrão EMV, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais, através da utilização de uma rede conveniada a sua prestação de serviço, cujos cartões serão destinados aos servidores públicos municipais de Junqueirópolis. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 09 de janeiro de 2017. José Henrique Rossi, Diretor de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
__________________________________________________________________________________________
RESULTADO:
Resumo de Contrato nº 066/2017


PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2016 - PROCESSO N.º 095/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis.
Contratada: VS CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. ? EPP ? Tupã/SP.
Valor Total do Contrato: R$ 1.576.713,60
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, remissão e administração do cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegido por senha no ato da compra e chip de segurança (processos TC 7161.989.15-7, 7240.989.15-2, 7250.989.15-9), padrão EMV, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais, através da utilização de uma rede conveniada a sua prestação de serviço, cujos cartões serão destinados aos servidores públicos municipais, no período de março a dezembro de 2017.
Assinatura: 01/02/2017. ANIDELCI LUQUES PICININI - Diretora de Fazenda, Compras e Almoxarifado
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ? SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016 - PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. ? EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica o valor do Contrato n° 066/2017 acrescido em 186.282,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais) referente aos meses de março a dezembro de 2017.
Assinatura: 15/02/2017.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA, Secretário Administrativo
_________________________________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 085/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016 - PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. ? EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica o valor do Contrato n° 066/2017 acrescido em R$ 2.171.109,60 (dois milhões, cento e setenta e um mil, cento e nove reais e sessenta centavos).
Fica prorrogado o prazo do Contrato n° 066/2017 até 31 de dezembro de 2018.
Assinatura: 19/12/2017. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo
______________________________________________________________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis ? SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016 - PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. ? EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica o valor do Contrato n° 066/2017 acrescido em R$ 505.663,20 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Assinatura: 25/01/2018. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 119/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016-PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.-EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 066/2017 até 31 de dezembro de 2019. Valor: R$ 2.945.246,40 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Assinatura: 04/12/2018. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016-PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.-EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica o valor do Contrato n° 066/2017 acrescido em R$ 561.405,60 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019.
Assinatura: 29/01/2019. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo


Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016 - PROCESSO Nº 095/2016
Contrato nº 066/2017 - Aplicação de pena de advertência, com fundamento no art. 87, I, da Lei 8.666/93, à empresa: VS CARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. ? EPP ? Tupã/SP. JOSÉ HENRIQUE ROSSI - Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 077/2019


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.


Contratada: VS CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.-EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 066/2017 até 31 de dezembro de 2020. Valor: R$ 3.463.992,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais).
Assinatura: 20/12/2019. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 005/2020


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.-EPP ? Tupã/SP.
Objeto: Fica o valor do Contrato n° 066/2017 acrescido em R$ 692.798,40 (seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020. Assinatura: 24/01/2020. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA ? Secretário Administrativo

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 092/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016-PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.-EPP – Tupã/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 066/2017 (Contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, remissão e administração do cartão alimentação), até 31 de março de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.039.197,60. Assinatura: 30/12/2020. ANIDELCI LUQUES PICININI-Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016-PROCESSO Nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Contratada: VS CARD-ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.-EPP – Tupã/SP.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 066/2017 (Contratação de empresa especializada em gerenciamento, fornecimento, implementação, remissão e administração do cartão alimentação), até 31 de dezembro de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.117.592,80. Assinatura: 17/02/2021. LUIZ GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA-Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.





 
Movimentações
Sexta, 02 julho 2021
13h23
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO E DECISÕES.
Download 1
Quarta, 17 fevereiro 2021
12h10
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO Nº 013-2021.
Download 2
Quarta, 06 janeiro 2021
14h59
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO Nº 092-2020.
Download 3
Quinta, 06 agosto 2020
08h38
O edital foi atualizado, nova data de realização: 26/01/2017 as 08:30.
Download 4
Quinta, 06 agosto 2020
08h38
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 5
Arquivos
02/07/2021 13h23
Pareceres Juridicos
PARECER JURIDICO E DECISÕES PDF - 2,28 MB
Baixar
PARECER JURIDICO E DECISÕES
Descrição
Pregão Presencial nº 072/2016 – Processo nº 095/2016
DECISÃO
Protocolo nº 1496/2021
Diante do parecer jurídico (anexo aos autos), que acolho como fundamento, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a decisão anteriormente exarada, referente ao Pregão Presencial nº 072/2016 – Processo nº 095/2016 e Contrato nº 066/2017. Intime-se. Publique-se. Junqueirópolis, 02 de julho de 2021.
 
OSMAR PINATTO
Prefeito Municipal
 
 
DECISÃO
Diante do parecer jurídico (anexo aos autos) que acolho como fundamento, DECIDO pela rescisão administrativa do contrato firmado com a empresa VS CARD -ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-EPP, com fundamento na Cláusula Sétima do contrato firmado c/c art. 77 da Lei 8.666/93; bem como pela aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e Cláusula Sexta, item 6.1 do contrato firmado, cumulada com pena de multa correspondente a 10% sobre o valor não executado do contrato firmado, com fundamento no item 6.3 da mesma Cláusula Sexta do contrato firmado.  Junqueirópolis, 16 de junho de 2021.

JOSÉ HENRIQUE ROSSI
Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.